EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 14 de outubro de 2024, e dá outras providências.

VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias - Implatação da Academia de Saúde

JOSE TIAGO DE LIMA SILVA

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

FURTUNATO OLIVEIRA LEITE

MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSA

Nomeia a Comissão Provisória para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB.

ALDELANY RAMALHO FREIRE

Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO

Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal MARINALDO MELO DA COSTA

Concede fastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS

EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

VANESSA TRAJANO MENDES

DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO

Instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias

Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028

LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências

FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA

YANNI FERREIRA DE LIMA

MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA

MARLENE NUNES DO NASCIMENTO