Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

Portaria: 004/2026 26/01/2026 · JOÃO BATISTA DOS SANTOSAcessar Portaria: 003/2026 26/01/2026 · LUAN PEDRO MELO AZEREDOAcessar Portaria: 02/2026 22/01/2026 · PORTARIA Nº 001/2026 - Processo Seletivo para a função de Educador social inclusivo voluntárioAcessar DECRETO: 1/2026 14/01/2026 · Regulamenta o valor da bolsa-auxílio indenizatória prevista na Lei Municipal nº 530/2025, que institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 541/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PBAcessar LEI MUNICIPAL: 540/2026 09/01/2026 · Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos, define competências, estabelece cargos em comissão, cria a Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 226 A 246/2025 31/12/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 223 A 225/2025 18/12/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 216 A 222/2025 17/12/2025Acessar Portaria: 217/2025 15/12/2025 · CEDER, pelo prazo de 1(um) ano, a servidora DANIELA FIDELIS BEZERRA.Acessar DECRETO: 13/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 539/2025 11/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "PROJETO CONHECER" REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA ALEXANDRE PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 538/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA DA SILVA.Acessar DECRETO: 12/2025 10/12/2025 · Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 13 de novembro de 2018, que implantou o plano de custeio do Instituto de Previdência do Município de Pilõezinhos.Acessar LEI MUNICIPAL: 537/2025 05/12/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 536/2025 05/12/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2025 05/12/2025 · Nomeia os membros do Conselho de Previdência do Município (CPM), órgão superior de deliberação colegiada composto pelos seguintes membros: João Batista dos Santos, Emanuel Enedino dos Santos Silva, Fernando Galdino Sales Neto, Rafaelison Meireles da Silva, Raimunda Filgueira de Oliveira, e Lucia Melo Azeredo.Acessar DECRETO: 11/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo, na data de 08 de dezembro de 2025, dia de Nossa Senhora da Conceição, nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.Acessar LEI MUNICIPAL: 535/2025 02/12/2025 · Dispõe sobre a implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 192 A 215/2025 28/11/2025Acessar Portaria: 215/2025 27/11/2025 · ANA PAULA PEREIRA DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 534/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.Acessar LEI MUNICIPAL: 533/2025 21/11/2025 · Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 529, de 22 de outubro de 2025, para corrigir equívoco na indicação do quantitativo de vagas do cargo de Professor Fundamental I, ampliar os requisitos para o cargo de Psicopedagogo, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 185 A 191/2025 18/11/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 180 A 184/2025 17/11/2025Acessar Portaria: 214/2025 13/11/2025 · Nomeia a Comissão Permanente para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB e revoga as Portarias 186/2025 e 187/2025Acessar Portaria: 213/2025 13/11/2025 · REINALDO DOS SANTOS SILVAAcessar Portaria: 212/2025 12/11/2025 · MIZAEL GAMA RIBEIROAcessar DECRETO: 10/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 alterando o funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar

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