Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 554 registros

Portaria: 056/2024 31/07/2024

MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSA

Portaria: 054/2024 25/07/2024

Nomeia a Comissão Provisória para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB.

Portaria: 051/2024 01/07/2024

Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JAELSON CONSTANTINO MONTEIRO

Portaria: 052/2024 01/07/2024

Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal MARINALDO MELO DA COSTA

Portaria: 053/2024 01/07/2024

Concede fastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS

Portaria: 049/2024 28/06/2024

EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO

LEI MUNICIPAL: 505/2024 25/06/2024

DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 504/2024 24/05/2024

DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHO

Portaria: 048/2024 16/05/2024

Instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

DECRETO: 06/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias

DECRETO: 07/2024 16/05/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DECRETO: 08/2024 16/05/2024

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 503/2024 15/05/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos

LEI MUNICIPAL: 502/2024 14/05/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028

LEI MUNICIPAL: 501/2024 07/05/2024

LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências

Portaria: 038/2024 26/04/2024

FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVA

Portaria: 040/2024 26/04/2024

MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA

Portaria: 041/2024 26/04/2024

MARLENE NUNES DO NASCIMENTO

Portaria: 042/2024 26/04/2024

EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJO

Portaria: 043/2024 26/04/2024

CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOS

Portaria: 044/2024 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 045/2024 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 046/2024 26/04/2024

JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOS

Portaria: 047/2024 26/04/2024

CARLOS ALBERTO SILVA DUARTE

Portaria: 32/2024 05/04/2024

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

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