Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
ERONALDO ALVES FERREIRA
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
ERONALDO ALVES FERREIRA
MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERAL
Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigor
JOSINALDO CASSIANO DA SILVA
JOSINALDO CASSIANO DA SILVA
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ
MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências
DESIGNA a servidora PEDRITA CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apuração de irregularidades por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências
SONIA DOS SANTOS BEZERRA
IVONETE GOMES DA COSTA
ELIANE SILVA DE SOUZA
servidores comissionados:
GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA GORETE DA SILVA DOS SANTOS
LUCIENE ALMEIDA PINTO
MARIA ALICE DA SILVA SOARES
MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
JOSIELTON VENANCIO DA SILVA
