Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

Portaria: 18/2024 27/02/2024

WELLINGTON DE LIMA FERNANDES

Portaria: 20/2024 27/02/2024

ELENILDO ALVES DOS SANTOS

Portaria: 21/2024 27/02/2024

CARLOS ADRIANO FELIX DE LIMA

Portaria: 23/2024 27/02/2024

JOSÉ WELLINGTON ALVES DA COSTA

DECRETO: 02/2024 27/02/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB

DECRETO: 03/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01/2024 06/02/2024

IPMP - Concessão de aposentadoria - Eliane Silva de Souza

Portaria: 2/2024 06/02/2024

IPMP - Concessão de aposentadoria - Josenilda Jacinto dos Santos

DECRETO: 01/2024 06/02/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Portaria: 9/2024 30/01/2024

ÉLDER DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 12/2024 30/01/2024

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

Portaria: 13/2024 30/01/2024

MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

Portaria: 14/2024 30/01/2024

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 494/2024 26/01/2024

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 495/2024 26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 496/2024 26/01/2024

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Portaria: 2/2024 10/01/2024

NOMEA ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 3/2024 10/01/2024

NOMEA JOZÉLIA RODRIGUES DE LIMA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 4/2024 10/01/2024

NOMEA MARIA EDUARDA MONTEIRO MAIA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 5/2024 10/01/2024

NOMEA MIZAEL GAMA RIBEIRO - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 6/2024 10/01/2024

NOMEA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CONSELHO TUTELAR

Portaria: 7/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins diversos da Administração Municipal e dá outras providências

Portaria: 1/2024 05/01/2024

ARQUIVA o processo administrativo nº 001/2023

Portaria: 93/2023 02/01/2024

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