DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
IPMP - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR E TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 749 E 01202/2025) - RETIFICADOR
EDITAL 003/2026 PROGRAMA ALDIR BLANC 2 -SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CURSOS, OFICINAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL 002/2026 PROGRAMA ALDIR BLANC 2 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL 001/2026 PROGRAMA ALDIR BRANC 2 - SELEÇÃO DE PROJETO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA URBANA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESOLUÇÃO CMAS 04/2026 - Dispõe sobre deliberação acerca de repasse Mediante Recurso de Programação Voluntária, destinada a investimentos nas unidades vinculadas ao SUAS, no município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências.
EXTRATOS DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 01,07,014, 041,047,036/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 053 A 055/2026 TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - ABRIL
RESOLUÇÃO 003/2026 CMAS QUE dispõe sobre deliberação acerca do PPAS-PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2026-2029, deste município e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO nº 030 a 052/2026
Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 005 A 029/26 TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº006/26
DECRETO 07/2026 - Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMAS 02/2026 - Dispõe sobre deliberação acerca da PROGRAMAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, destinada a Assistência Social, e dá outras providências
ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - MARÇO
DECRETO 05/2026 que homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências
DECRETO 06/2026 que dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências
RESULTADO OFICIAL - ENTREVISTAS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO 2026 - 001/2026
RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTAS E AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO 2026 - 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO 2026
ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - FEVEREIRO
RELAÇÃO PRELIMINAR - INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO 2026
EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/2026-PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO 2026
AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº01/2026 - PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL INCLUSIVO VOLUNTÁRIO
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS - LICENÇA MATERNIDADE
TERMO DE PROTOCOLO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB E A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB.
RETIFICAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JANEIRO PUBLICADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO (DCP) E TERMO DE ACORDO Nº 785/19 E Nº 786/19 (REPARCELAMENTO) IPMP / DCP E TERMO DE ACORDO Nº 1202/25 IPMP.
