Últimas publicações

CONCESSÃO: 063/2024 31/10/2024

31/10/2024

ELISABETE DA SILVA MONTEIRO

NOMEAÇÃO: 062/2024 25/10/2024

25/10/2024

Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (P [...]

EXONERAÇÃO: 061/2024 24/10/2024

24/10/2024

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

LEI MUNICIPAL: 512/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Altera a Lei nº 495/2024 para especificar que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Pilõezinhos serão equ [...]

LEI MUNICIPAL: 511/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB.

LEI MUNICIPAL: 510/2024 20/12/2024

20/12/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF eAP eSB E eMULTI NA A [...]

DECRETO: 014/2024 30/12/2024

30/12/2024

Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do s [...]

DECRETO: 013/2024 13/12/2024

13/12/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 12/2024 04/12/2024

04/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE M [...]

logo

Selo ATRICON Prata 2023
Selo ATRICON Prata 2022