O Programa Saúde na Escola (PSE) segue se fortalecendo no município por meio de ações intersetoriais que unem as áreas da saúde e da educação. Nest [...]
25-11-2025
CEDER, pelo prazo de 1(um) ano, a servidora DANIELA FIDELIS BEZERRA.
Nomeia os membros do Conselho de Previdência do Município (CPM), órgão superior de deliberação colegiada composto pelos seguintes membros: João Batista dos Santos, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "PROJETO CONHECER" REPRESENTADO PELO SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA DA SILVA.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 13 de novembro de 2018, que implantou o plano de custeio do Instituto de Previdência do Município de Pilõezinhos.
Dispõe sobre Ponto Facultativo, na data de 08 de dezembro de 2025, dia de Nossa Senhora da Conceição, nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinho [...]
