DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IPMP - Concessão de aposentadoria - Eliane Silva de Souza

IPMP - Concessão de aposentadoria - Josenilda Jacinto dos Santos

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

GERLANE MARIA DA SILVA

ÉLDER DE SOUSA OLIVEIRA

MARIA SALUSTIANO ALVES

MARIANO ANTONIO DE MELO

JONAS CONSTANTINO MONTEIRO

MARIANO ANTONIO DE MELO NETO

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

NOMEA ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA JOZÉLIA RODRIGUES DE LIMA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA MARIA EDUARDA MONTEIRO MAIA - CONSELHO TUTELAR

NOMEA MIZAEL GAMA RIBEIRO - CONSELHO TUTELAR

NOMEA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CONSELHO TUTELAR

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins diversos da Administração Municipal e dá outras providências

ARQUIVA o processo administrativo nº 001/2023

REPUBLICADA POR CORREÇÃO

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PILÕEZINHOS/PB

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Município (CPM)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.