Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências

Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

MAIARA PEREIRA DA SILVA

MARIA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA

ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOS

CARLOS ADRIANO FELIX

CARLOS ADRIANO FELIX

CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTE

GUILHERME DE PAULA SANTOS

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

ELIANE DE SOUZA SENA

Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pilõezinhos

CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALO