Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar
Declara a vacância provisória do cargo efetivo de Médica-PSF, ocupado pela servidora EDNEIDE DA COSTA FLORENCIO SOARES
LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar
JOHNATAS SANTOS DE QUEIROZ
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Nomeação dos trabalhadores para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
JONAS CONSTANTINO MONTEIRO
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
JONAS CONSTANTINO MONTEIRO
DIONE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES
Concede Pensão por Morte vitalícia ao senhor Francisco Xavier Barbosa de Lima
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR JOCIELE ESTEVÃO DE LIMA
Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar
EXONERAR ALINE DAVID JANUÁRIO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em farmácias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
ERONALDO ALVES FERREIRA
ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE
