Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

-DECRETO CONTABILIDADE: 178 E 179/2025 05/11/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 532/2025 04/11/2025 · LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 531/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PERÍODO 2026-2029.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 172 A 177/2025 30/10/2025Acessar Portaria: 211/2025 29/10/2025 · ANA PAULA PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 210/2025 29/10/2025 · ANA PAULA PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 209/2025 29/10/2025 · VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIXAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 164 A 171/2025 28/10/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 158 A 163/2025 23/10/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 530/2025 22/10/2025 · Institui o Programa Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 529/2025 22/10/2025 · Estabelece a consolidação das Leis 083/1997, 138/2002, 200/2007, 243/2010, 274/2012, 365/2018, 374/2018, 383/2019, 431/2021 e 465/2023 referente à criação de cargos de provimento efetivo no Município de Pilõezinhos.Acessar DECRETO: 09/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 149 A 157/2025 15/10/2025Acessar DECRETO: 08/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 17 de outubro de 2025, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 136 a 148/2025 30/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 117 A 135/2025 29/09/2025Acessar Portaria: 208/2025 25/09/2025 · ANA PAULA PEREIRA DA SILVAAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 116/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 115/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 114/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 113/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 112/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 111/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 110/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 109/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 108/2025 17/09/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 528/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de Pilõezinhos, do "Parlamento Jovem municipal" e dá outras providências.Acessar Portaria: 207/2025 12/09/2025 · JOSIELTON VENANCIO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 527/2025 08/09/2025 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 26 DA LEI N° 522/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 LDO, ADEQUANDO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 206/2025 03/09/2025 · CIBELE ALVES DOS SANTOSAcessar

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