PATRICIA DE LIMA SANTOS

CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS

MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

Nomeação Aguiberto Alves Lira, Cargo: Controlador Geral, Controladoria Geral -CGM

Nomeação, Maria Clara Matias da Silva Cargo: Assessor, Controladoria Geral

Exoneração, Elyelson Ribeiro de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Infraestrutura

Exoneração, Maria Eduarda Monteiro Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Saúde

Nomeação, Caio Felipe Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Saúde

Nomeação, José Venâncio da Silva Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Infraestrutura

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

Portaria 030/2023 que altera a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais abaixo relacionados que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LDO -2024 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências

PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023

Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

“Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providências

DENOMINA O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE SEM DENOMINAÇÃO, ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO DO ESPÓLIO DO SENHOR SEVERINO MENDES (BIBI MENDES) E DA SENHORA MARIA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILÕEZINHOS O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONCEDE REALINHAMENTO SALARIAL, ABONO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, OCUPANTES DAS FUNÇÕES DESCRITAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB

DENOMINA A GINÁSIO DA ESCOLA MARLENE ALVES MENDES, SEM DENOMINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui alteração do quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional disposto na Lei 431/2021, e dá outras providências.

Institui alteração do vencimento básico de Operador de Máquinas disposto na Lei 365/2018, e dá outras providências

Institui alteração de valores da Tabela de Progressão Funcional, Horizontal e Vertical dos Profissionais do Magistério – 2023 aprovada pela lei 462/2023, e dá outras providências.