PEDRITA CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA
DIRETORES ESCOLARES
AMAURI MENDES DA SILVA FILHO
VITÓRIA CAMELO DOS SANTOS
VITÓRIA CAMELO DOS SANTOS
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
THIAGO DOS SANTOS SILVA
THIAGO DOS SANTOS SILVA
MARIA CLARA MATIAS DA SILVA
MARIA CLARA MATIAS DA SILVA
HIAN VINYCIUS BARRETO BIRAGA
Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2024, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FEAS-PB.
Dispõe sobre deliberação acerca da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, referente a destinação de recurso Federais para custeio da estruturação da rede de serviços socioassistenciais no município.
Dispõe sobre a padronização dos pagamentos efetuados referentes ao abastecimento de combustível pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pilõezinhos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Institui o Terço Mariano celebrado no mês de maio na Igreja Matriz de São Sebastião de Pilõezinhos, bem como em demais Capelas do Município como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Pilõezinhos e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos ao §6º, art. 64, da Lei Municipal nº 384/2019 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências.
Alterar a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pilõezinhos-PB.
