Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 535/25, que trata da implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos, respectivo plano de custeio e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - IPMP.

JANILSON PEREIRA BATISTA

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES

Dispõe sobre a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

RAFAEL DA SILVA

SABRINA DE ANDRADE DOS SANTOS

GUILHERME DE PAULA SANTOS

ALESSANDRO DAVID JANUÁRIO

FRANCIANE ARAUJO DA SILVA

MARIA EDVANIA LIMA DA SILVA

DAIANA VICENTE DE MELO

ADRIANA DUARTE DOS SANTOS

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

GERLANE GOMES DE SOUSA CAMELO

JAMILLY ALMEIDA BARROS

ELISABETE MATIAS CRUZ

MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRA

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS

OZEILTON FERREIRA DA SILVA

SÉRGIO FERREIRA PINTO

EMANUEL DA SILVA PAULINO

MARCELO FERREIRA GOMES

EVERALDO SALUSTIANO DE LIMA VICENTE

JOSINALDO MARTINS DA SILVA

ADAILSON FERREIRA CONSTANTINO

JOSÉ DA SILVA MARTINS