Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá outras providências.
RETIFICA PORTARIA 059/2025 - ELIANE DE SOUZA SENA
RETIFICA PORTARIA 111/2025 - GERLANE MARIA DA SILVA
RETIFICA PORTARIA 114/2025 - MARIA DA LUZ D. DOS SANTOS
Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
GARDÊNIA DA SILVA DANTAS
MARIA JULIANA CAMELO DOS SANTOS
CESAR HENRIQUE L. DA SILVA
ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES
MARIANO ANTONIO DE M. NETO
JAIELEN ALBINO DA S. ALEXANDRE
MARIANO ANTONIO DE M. NETO
IDAELSON RICARDO DOS SANTOS
EDSON ALEXANDRE DOS S. SILVA
JOSEILTON C. BATISTA
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pilõezinhos exercício de 2025, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério para 2025, e dá outras providências.
