Isenta os doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Pilõezinhos - PB, e dá outras providências.

Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.

Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta

ELIANE DE SOUZA SENA

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

GUILHERME DE PAULA SANTOS

CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTE

CARLOS ADRIANO FELIX

CARLOS ADRIANO FELIX

ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOS