Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Pilõezinhos
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
MANOEL BATISTA DOS SANTOS
ROSINEIDE MENDES GOMES
Isenta os doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Pilõezinhos - PB, e dá outras providências.
Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustenta
