Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 846 registros

Portaria: 182/2026 26/02/2026

LILIANE BATISTA PERREIRA SILVA

Portaria: 180/2026 26/02/2026

EVA MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS

Portaria: 179/2026 26/02/2026

MARIA DILSÁRIA JERÔNIMO DA COSTA

Portaria: 177/2026 26/02/2026

THAÍS CLEMENTINO DOS SANTOS

Portaria: 175/2026 26/02/2026

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 174/2026 26/02/2026

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 173/2026 23/02/2026

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Portaria: 172/2026 23/02/2026

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

Portaria: 171/2026 23/02/2026

LUCIENE BARROS FERNANDES LIMA

Portaria: 169/2026 23/02/2026

LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Portaria: 168/2026 23/02/2026

JOSEFA CRISTINA DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 545/2026 20/02/2026

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 535/25, que trata da implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pilõezinhos, respectivo plano de custeio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 544/2026 20/02/2026

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Pilõezinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social - IPMP.

Portaria: 156 A 166/2026 11/02/2026

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES

DECRETO: 4/2026 10/02/2026

Dispõe sobre a retificação do artigo 2º do Decreto 003/2026 sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 3/2026 09/02/2026

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO: 001/2026 02/02/2026

Dispõe sobre deliberação acerca da REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 155/2026 29/01/2026

CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Portaria: 153/2026 29/01/2026

SABRINA DE ANDRADE DOS SANTOS

Portaria: 152/2026 29/01/2026

GUILHERME DE PAULA SANTOS

Portaria: 151/2026 29/01/2026

ALESSANDRO DAVID JANUÁRIO

Portaria: 150/2026 29/01/2026

FRANCIANE ARAUJO DA SILVA

Portaria: 149/2026 29/01/2026

MARIA EDVANIA LIMA DA SILVA

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