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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
-DECRETO CONTABILIDADE: 068 A 087/2026 14/07/2026Acessar DECRETO: 16/2026 13/07/2026 · Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2026 01/07/2026 · Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Camará e Sítio Salgadinho, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÍba — CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinhaAcessar Portaria: 220/2026 25/06/2026 · DANIELE VALDEVINO DA SILVAAcessar Portaria: 219/2026 25/06/2026 · JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVAAcessar Portaria: 218/2026 25/06/2026 · YANNI FERREIRA DE LIMAAcessar DECRETO: 14/2026 25/06/2026 · Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2026 12/06/2026 · CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 216/2026 12/06/2026 · JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVAAcessar Portaria: 215/2026 12/06/2026 · YANNI FERREIRA DE LIMAAcessar Portaria: 214/2026 12/06/2026 · SARAH STEPHANIE | FRANÇA SANTOSAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 055 A 067/2026 11/06/2026Acessar Portaria: 213/2026 27/05/2026 · ANA CAROLINE FELIX DE LIMA RODRIGUESAcessar Portaria: 212/2026 27/05/2026 · MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHOAcessar Portaria: 211/2026 27/05/2026 · MARIA VITORIA DA SILVAAcessar Portaria: 210/2026 27/05/2026 · EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 013/2026 27/05/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2026 19/05/2026 · LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 49 A 54/2026 18/05/2026Acessar Portaria: 209/2026 13/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.Acessar Portaria: 208/2026 13/05/2026 · MARIA CLARA MATIAS DA SILVAAcessar Portaria: 207/2026 13/05/2026 · VANESSA TRAJANO MENDESAcessar Portaria: 206/2026 30/04/2026 · JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVAAcessar Portaria: 205/2026 30/04/2026 · IVONETE GOMES DA COSTAAcessar DECRETO: 012/2026 23/04/2026 · Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2026 17/04/2026 · DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2026 15/04/2026 · ROSIMERE SEVERINO DE MOURAAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 029 A 048/2026 15/04/2026Acessar RESOLUÇÃO: 004/2026 13/04/2026 · Dispõe sobre deliberação acerca de repasse Mediante Recurso de Programação Voluntária, destinada a investimentos nas unidades vinculadas ao SUAS, no município de Pilõezinhos-PB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.Acessar

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