Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

Portaria: 155/2025 25/04/2025

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

Portaria: 156/2025 25/04/2025

JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTE

Portaria: 157/2025 25/04/2025

GUILHERME DE PAULA SANTOS

Portaria: 158/2025 25/04/2025

CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTE

Portaria: 161/2025 25/04/2025

ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOS

Portaria: 162/2025 25/04/2025

MARIA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA

Portaria: 152/2025 24/04/2025

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pilõezinhos

Portaria: 151/2025 24/04/2025

CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALO

LEI MUNICIPAL: 517/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 10/04/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 516/2025 31/03/2025

Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

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