Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2024, das contas vinculadas ao FMAS, referente aos recursos oriundos do FEAS-PB.
Dispõe sobre deliberação acerca da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, referente a destinação de recurso Federais para custeio da estruturação da rede de serviços socioassistenciais no município.
Dispõe sobre a padronização dos pagamentos efetuados referentes ao abastecimento de combustível pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pilõezinhos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Institui o Terço Mariano celebrado no mês de maio na Igreja Matriz de São Sebastião de Pilõezinhos, bem como em demais Capelas do Município como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Pilõezinhos e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos ao §6º, art. 64, da Lei Municipal nº 384/2019 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências.
Alterar a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pilõezinhos-PB.
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Pilõezinhos
EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
MANOEL BATISTA DOS SANTOS
ROSINEIDE MENDES GOMES
