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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
DECRETO: 010/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 203/2026 08/04/2026 · MARCINELIO BATISTA DE LIMAAcessar Portaria: 202/2026 08/04/2026 · MARIA EMÍLIA DOS SANTOS CAMELOAcessar Portaria: 201/2026 30/03/2026 · HELIO JOÃO MENDES DA CRUZAcessar Portaria: 200/2026 30/03/2026 · HELIO LUCIANO DA CRUZAcessar Portaria: 199/2026 30/03/2026 · VERA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAAcessar RESOLUÇÃO: 003/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre deliberação acerca do PPAS-PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-2026-2029, deste município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 549/2026 25/03/2026 · Institui o Mês de Março como sendo a Campanha Municipal de Proteção e Amparo à Mulher em Situação de Vulnerabilidade, estabelece diretrizes de atendimento integrado e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 548/2026 20/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO CARENTE 'PILÕEZINHOS SOLIDÁRIO' E O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 547/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PARAÍBA, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2026 20/03/2026 · Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 8/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 198/2026 18/03/2026 · RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 149/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU MARIA EDVANIA LIMA DA SILVAAcessar Portaria: 197/2026 18/03/2026 · RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 117/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU MARIANO ANTONIO DE MELO NETOAcessar Portaria: 196/2026 18/03/2026 · RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 144/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU JAMILLY ALMEIDA BARROS DOS SANTOSAcessar Portaria: 195/2026 18/03/2026 · RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 053/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEOU JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVAAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 15 A 28/2026 18/03/2026Acessar Portaria: 194/2026 10/03/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEISAcessar DECRETO: 7/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 546/2026 04/03/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 487/23, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2026 27/02/2026 · Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 6/2026 26/02/2026 · Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 5/2026 26/02/2026 · Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2026 26/02/2026 · OMÁYRA CABRAL RIBEIROAcessar Portaria: 191/2026 26/02/2026 · PETRONIO DOS SANTOS RICARDOAcessar Portaria: 190/2026 26/02/2026 · JOSÉLIA FIDELIS DA SILVAAcessar Portaria: 189/2026 26/02/2026 · MARIA GORETE NUNES DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 188/2026 26/02/2026 · LUIS PAULO PAULINO DA SILVAAcessar Portaria: 187/2026 26/02/2026 · JOSENILSON RIBEIRO DOS SANTOSAcessar Portaria: 186/2026 26/02/2026 · JAELSON AVELINO CABRAL DE OLIVEIRAAcessar

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