Alterar a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pilõezinhos-PB.

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Pilõezinhos

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

ROSINEIDE MENDES GOMES

Isenta os doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Pilõezinhos - PB, e dá outras providências.

Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.

Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providências

EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA