Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

LEI MUNICIPAL: 511/2025 21/01/2025

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB.

LEI MUNICIPAL: 512/2025 21/01/2025

Altera a Lei nº 495/2024 para especificar que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Pilõezinhos serão equivalentes a dois salários mínimos, e dá outras providências

Portaria: 025/2025 17/01/2025

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

Portaria: 026/2025 17/01/2025

JAILSON FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 028/2025 17/01/2025

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

Portaria: 029/2025 17/01/2025

CAIO FELIPE PEREIRA DA SILVA

Portaria: 030/2025 17/01/2025

JOSINALDO MARTINS DA SILVA

Portaria: 031/2025 17/01/2025

MARIA DE FATIMA DE LIMA MARTINS

Portaria: 032/2025 17/01/2025

EMANUEL ENEDINO DOS SANTOS SILVA

Portaria: 033/2025 17/01/2025

JOSIELTON VENANCIO DA SILVA

Portaria: 035/2025 17/01/2025

MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Portaria: 037/2025 17/01/2025

CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS

Portaria: 043/2025 17/01/2025

MADSON MICHEL BATISTA DE LIMA

Portaria: 039/2025 17/01/2025

PAULO SÉRGIO NUNES DOS SANTOS

Portaria: 040/2025 17/01/2025

ANDREZA AMARO DA SILVA LIRA

Portaria: 042/2025 17/01/2025

LUIZ CARLOS ALVES FERREIRA

Portaria: 044/2025 17/01/2025

MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS

Portaria: 045/2025 17/01/2025

ELIANE DA COSTA MINERVINO

Portaria: 016/2025 06/01/2025

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

Portaria: 017/2025 06/01/2025

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

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