Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

Portaria: 018/2025 06/01/2025

JOSÉ ANTONIO CUNHA DOS SANTOS

Portaria: 019/2025 06/01/2025

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS

Portaria: 020/2025 06/01/2025

ADRIANA DUARTE DOS SANTOS

Portaria: 021/2025 06/01/2025

FRANCIANE ARAUJO DA SILVA

Portaria: 023/2025 06/01/2025

ALESSANDRO DAVID JANUARIO

Portaria: 04/2025 02/01/2025

ANTONIO DE PÁDUA ALVES REZENDE

Portaria: 05/2025 02/01/2025

MARCELA DOS SANTOS CAMELO

Portaria: 06/2025 02/01/2025

AMAURI MENDES DA SILVA FILHO

Portaria: 07/2025 02/01/2025

ROSINALDO MONTEIRO CORREIA

Portaria: 08/2025 02/01/2025

JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS

Portaria: 09/2025 02/01/2025

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

Portaria: 011/2025 02/01/2025

MARIA EMILIA DOS SANTOS CAMELO

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2025 da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 30/12/2024

Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo mandato, dspõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 510/2024 20/12/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF eAP eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 509/2024 16/12/2024

Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2024 13/12/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 507/2024 11/12/2024

LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 508/2025 11/12/2024

PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 12/2024 04/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 063/2024 31/10/2024

ELISABETE DA SILVA MONTEIRO

Portaria: 062/2024 25/10/2024

Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB

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