Selo ATRICON Prata 2023 Selo ATRICON Prata 2022
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
LEI MUNICIPAL: 553/2026 01/10/2026 · Autoriza o pagamento do abono, de natureza excepcional e não incorporável com recursos extraordinários recebidos pelo Município em decorrência de ações judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB, e dá outras providências.Acessar Portaria: 251/2026 01/10/2026 · VEMILTON DUARTE DE LIMA JUNIOR,Acessar Portaria: 250/2026 30/09/2026 · MARCELA DOS SANTOS CAMELOAcessar Portaria: 249/2026 29/09/2026 · ALISSON RODRIGUES BATISTAAcessar Portaria: 248/2026 29/09/2026 · GELCIMAR ALMEIDA ANDRADEAcessar Portaria: 247/2026 28/09/2026 · Retifica o artigo 1º das Portarias nº 244/2026 e 245/2026 de 14 de setembro de 2026Acessar DECRETO: 020/2026 25/09/2026 · Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 5 (cinco) de outubro de 2026 (segunda-feira), nas Repartições Públicas MunicipaisAcessar DECRETO: 019/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 16 de outubro de 2026Acessar LEI MUNICIPAL: 552/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos Servidores Públicos Municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, no âmbito do Município de Pilôezinhos-PB, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 112 A 131/2026 16/09/2026Acessar Portaria: 246/2026 15/09/2026 · ALTERA composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAAcessar Portaria: 243 A 245/2026 14/09/2026 · Portarias 243 a 245/2026 das nomeações dos candidatos convocados de acordo com o Edital de convocação 002/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025Acessar Portaria: 02/2026 03/09/2026 · PORTARIA 02/2026 IPMP - CONCESSÃO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 018/2026 02/09/2026 · DECRETO 018/2026 que dispõe sobre a 5ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário instituído pela Lei Municipal nº 530/2025Acessar Portaria: 242/2026 28/08/2026 · Tornar sem efeito a Portaria 226/2026 de 14 de agosto de 2026, publicada na mesma data no Diário Oficial do município a qual nomeia ANA BEATRIZ NUNES DE SOUSA FERREIRA APROVADO(A) em 1º lugar em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Pilôezinhos EDITAL nº 001/2025, para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTAAcessar Portaria: 241/2026 25/08/2026 · THAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOSAcessar Portaria: 240/2026 25/08/2026 · ERNANDO CONSTANTINO DE ARAÚJOAcessar Portaria: 239/2026 25/08/2026 · JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVA,Acessar Portaria: 238/2026 25/08/2026 · CAUÊ FERNANDES AZEREDOAcessar Portaria: 237/2026 24/08/2026 · JOSEFA JUSSARA RÊGO SILVAAcessar Portaria: 236/2026 24/08/2026 · VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIX,Acessar Portaria: 235/2026 24/08/2026 · EDNEIDE MONTEIRO DE LIMAAcessar Portaria: 234/2026 20/08/2026 · Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 – 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.Acessar Portaria: 233/2026 20/08/2026 · MIRIAN RAQUEL BESERRA DA SILVAAcessar Portaria: 232/2026 17/08/2026 · PORTARIA 232/2026 de nomeação de candidato convocado de acordo com o Edital complementar de convocação Extra 001/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025Acessar Portaria: 222 A 231/2026 14/08/2026 · Portarias 222 a 231/2026 das nomeações dos candidatos convocados de acordo com o Edital de convocação 001/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 099 A 111/2026 13/08/2026Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 088 A 098/2026 12/08/2026Acessar Portaria: 221/2026 27/07/2026 · CONVOCA MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELARAcessar DECRETO: 017/2026 22/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em instituições de ensino e em estratégias extramuros.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON