Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.
MIRIAN RAQUEL BESERRA DA SILVA
PORTARIA 232/2026 de nomeação de candidato convocado de acordo com o Edital complementar de convocação Extra 001/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025
Portarias 222 a 231/2026 das nomeações dos candidatos convocados de acordo com o Edital de convocação 001/2026 referente ao Concurso Público Edital 001/2025
CONVOCA MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR
Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em instituições de ensino e em estratégias extramuros.
Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências.
Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Camará e Sítio Salgadinho, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaÍba CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha
DANIELE VALDEVINO DA SILVA
JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA
YANNI FERREIRA DE LIMA
Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
CLAUDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSILENE TOMAZ LOPES DA SILVA
YANNI FERREIRA DE LIMA
SARAH STEPHANIE | FRANÇA SANTOS
ANA CAROLINE FELIX DE LIMA RODRIGUES
MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO
MARIA VITORIA DA SILVA
EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO
Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
LDO 2027 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PILÓEZINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PB.
MARIA CLARA MATIAS DA SILVA
VANESSA TRAJANO MENDES
