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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
LEI MUNICIPAL: 520/2025 22/05/2025 · Isenta os doadores de medula óssea, doadores regulares de sangue e doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Pilõezinhos - PB, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 41/2025 21/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 40/2025 20/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 39/2025 19/05/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 519/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre a instituição do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para os servidores públicos municipais de Pilõezinhos, com limite de sete quinquênios e percentual fixo de 5%, estabelece regras específicas para servidores ingressos antes e após a sanção desta lei, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 518/2025 12/05/2025 · Dispõe a criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 38/2025 12/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 037/2025 09/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 036/2025 08/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 035/2025 07/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 034/2025 06/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 033/2025 05/05/2025Acessar Portaria: 164/2025 30/04/2025 · EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 032/2025 30/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 031/2025 29/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 030/2025 28/04/2025Acessar Portaria: 163/2025 25/04/2025 · MAIARA PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 162/2025 25/04/2025 · MARIA DE JESUS RODRIGUES DE LIMAAcessar Portaria: 161/2025 25/04/2025 · ELIZEU EVANGELISTA DOS SANTOSAcessar Portaria: 160/2025 25/04/2025 · CARLOS ADRIANO FELIXAcessar Portaria: 159/2025 25/04/2025 · CARLOS ADRIANO FELIXAcessar Portaria: 158/2025 25/04/2025 · CARLOS ROBERTO DA SILVA DUARTEAcessar Portaria: 157/2025 25/04/2025 · GUILHERME DE PAULA SANTOSAcessar Portaria: 156/2025 25/04/2025 · JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTEAcessar Portaria: 155/2025 25/04/2025 · JOSÉ RICARDO DA SILVA VICENTEAcessar Portaria: 154/2025 25/04/2025 · ELIANE DE SOUZA SENAAcessar Portaria: 153/2025 25/04/2025 · Nomeia a comissão de avaliação para a realização da Processo Seletivo Simplificado Interno que define critérios para o provimento do cargo ou função de gestor (a) escolar (diretor) obedecendo as diretrizes já estabelecidas pelo decreto n° 014/2022 e dos marcos legais que o sustentaAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 029/2025 25/04/2025Acessar Portaria: 152/2025 24/04/2025 · Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de PilõezinhosAcessar Portaria: 151/2025 24/04/2025 · CASSIA MARIA DE SOUZA GONÇALOAcessar

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