Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

Portaria: 065/2023 21/08/2023

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 066/2023 21/08/2023

Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB

Portaria: 060/2023 18/08/2023

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 013/2023 14/08/2023

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 053/2023 04/08/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigor

Portaria: 054/2023 04/08/2023

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

Portaria: 055/2023 04/08/2023

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

Portaria: 056/2023 04/08/2023

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

Portaria: 057/2023 04/08/2023

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

Portaria: 058/2023 04/08/2023

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

Portaria: 059/2023 04/08/2023

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

DECRETO: 012/2023 04/08/2023

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 476/2023 27/07/2023

Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências

Portaria: 037/2023 25/07/2023

DESIGNA a servidora PEDRITA CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 038/2023 25/07/2023

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apuração de irregularidades por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Portaria: 041/2023 25/07/2023

servidores comissionados:

Portaria: 042/2023 25/07/2023

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 044/2023 25/07/2023

MARIA GORETE DA SILVA DOS SANTOS

Portaria: 46/2023 25/07/2023

MARIA ALICE DA SILVA SOARES

Portaria: 047/2023 25/07/2023

MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Portaria: 048/2023 25/07/2023

JOSIELTON VENANCIO DA SILVA

Portaria: 050/2023 25/07/2023

CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS

Portaria: 051/2023 25/07/2023

MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO

Portaria: 052/2023 25/07/2023

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

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