Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

-DECRETO CONTABILIDADE: 58/2025 17/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 57/2025 16/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 56/2025 13/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 55/2025 12/06/2025Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA - CONTROLADORIA GERAL: 005/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a padronização dos pagamentos efetuados referentes ao abastecimento de combustível pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 54/2025 11/06/2025Acessar DECRETO: 06/2025 11/06/2025 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.Acessar DECRETO: 05/2025 11/06/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 53/2025 10/06/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 524/2025 10/06/2025 · Altera e acrescenta dispositivos ao §6º, art. 64, da Lei Municipal nº 384/2019 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), do Município de Pilõezinhos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 523/2025 10/06/2025 · Institui o Terço Mariano celebrado no mês de maio na Igreja Matriz de São Sebastião de Pilõezinhos, bem como em demais Capelas do Município como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Pilõezinhos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 522/2025 10/06/2025 · LDO 2026Acessar LEI MUNICIPAL: 521/2025 10/06/2025 · Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pilõezinhos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 52/2025 09/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 51/2025 06/06/2025Acessar Portaria: 169/2025 06/06/2025 · Alterar a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 04/2025 06/06/2025 · Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pilõezinhos-PB.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 50/2025 05/06/2025Acessar Portaria: 168/2025 05/06/2025 · Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de PilõezinhosAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 49/2025 04/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 48/2025 03/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 47/2025 02/06/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 46/2025 30/05/2025Acessar Portaria: 167/2025 30/05/2025 · ROSINEIDE MENDES GOMESAcessar Portaria: 166/2025 30/05/2025 · MANOEL BATISTA DOS SANTOSAcessar Portaria: 165/2025 30/05/2025 · EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 45/2025 29/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 44/2025 28/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 43/2025 27/05/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 42/2025 26/05/2025Acessar

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