Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 523/2025
10/06/2025
Institui o Terço Mariano celebrado no mês de maio na Igreja Matriz de São Sebastião de Pilõezinhos, bem como em demais Capelas do Município como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Pilõezinhos e dá outras providências.
