Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 502 registros

DECRETO: 003/2023 14/02/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 002/2023 06/02/2023

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

DECRETO: 001/2023 26/01/2023

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências

DECRETO: 018/2022 16/11/2022

funcionameto repartiçoes - copa do mundo

DECRETO: 017/2022 07/11/2022

PONTO FACULTATIVO 14 DE NOVEMBRO

DECRETO: 016/2022 20/10/2022

PONTO FACULTATIVO 31 DE OUTUBRO

DECRETO: 015/2022 28/09/2022

PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 D EOUTUBRO

DECRETO: 014/2022 12/09/2022

PROCESSO SELETIVO DIRETORES

DECRETO: 013/2022 03/08/2022

FUNCIONAMNETO DAS REPARTIÇÕES NO FERIADO DE 5 DE GAOSTO

DECRETO: 012/2022 27/06/2022

RETIFICA O DECRETO 010/2022

DECRETO: 010/2022 09/06/2022

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO: 08/2022 30/03/2022

CONFERENCIA SAÚDE MENTAL

DECRETO: 06/2022 04/03/2022

RETIFICA O DECRETO 03/2022

DECRETO: 03/2022 22/02/2022

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO: 01/2022 04/01/2022

ADOÇÃO MEDIDAS - COVID

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