Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

-DECRETO CONTABILIDADE: 028/2025 24/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 027/2025 24/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 026/2025 23/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 025/2025 22/04/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 517/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS IPMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 24/2025 14/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 023/2025 10/04/2025Acessar DECRETO: 003/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 022/2025 08/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 021/2025 07/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 020/2025 04/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 019/2025 03/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 018/2025 02/04/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 017/2025 01/04/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 516/2025 31/03/2025 · Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 016/2025 31/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 015/2025 28/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 014/2025 27/03/2025Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2025 26/03/2025 · Modifica a redação do Art. 3º da Lei nº 0154/2003, de 04 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores municipais e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 013/2025 26/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 012/2025 25/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 011/2025 24/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 010/2025 20/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 09/2025 19/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 08/2025 18/03/2025Acessar Portaria: 150/2025 13/03/2025 · RETIFICA PORTARIA 114/2025 - MARIA DA LUZ D. DOS SANTOSAcessar Portaria: 149/2025 13/03/2025 · RETIFICA PORTARIA 111/2025 - GERLANE MARIA DA SILVAAcessar Portaria: 148/2025 13/03/2025 · RETIFICA PORTARIA 059/2025 - ELIANE DE SOUZA SENAAcessar -DECRETO CONTABILIDADE: 07/2025 13/03/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 06/2025 12/03/2025Acessar

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