Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 554 registros

Portaria: 056/2023 04/08/2023

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

Portaria: 057/2023 04/08/2023

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

Portaria: 058/2023 04/08/2023

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

Portaria: 059/2023 04/08/2023

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

DECRETO: 012/2023 04/08/2023

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 476/2023 27/07/2023

Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências

Portaria: 037/2023 25/07/2023

DESIGNA a servidora PEDRITA CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 038/2023 25/07/2023

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apuração de irregularidades por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Portaria: 041/2023 25/07/2023

servidores comissionados:

Portaria: 042/2023 25/07/2023

GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 044/2023 25/07/2023

MARIA GORETE DA SILVA DOS SANTOS

Portaria: 46/2023 25/07/2023

MARIA ALICE DA SILVA SOARES

Portaria: 047/2023 25/07/2023

MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Portaria: 048/2023 25/07/2023

JOSIELTON VENANCIO DA SILVA

Portaria: 050/2023 25/07/2023

CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOS

Portaria: 051/2023 25/07/2023

MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHO

Portaria: 052/2023 25/07/2023

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO

DECRETO: 011/2023 21/07/2023

Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

Portaria: 031/2023 11/07/2023

Nomeação Aguiberto Alves Lira, Cargo: Controlador Geral, Controladoria Geral -CGM

Portaria: 032/2023 11/07/2023

Nomeação, Maria Clara Matias da Silva Cargo: Assessor, Controladoria Geral

Portaria: 033/2023 11/07/2023

Exoneração, Elyelson Ribeiro de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Infraestrutura

Portaria: 034/2023 11/07/2023

Exoneração, Maria Eduarda Monteiro Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: Saúde

Portaria: 035/2023 11/07/2023

Nomeação, Caio Felipe Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Saúde

Portaria: 036/2023 11/07/2023

Nomeação, José Venâncio da Silva Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Infraestrutura

DECRETO: 010/2023 07/07/2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

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