Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

EXONERAR ALINE DAVID JANUÁRIO

EXONERAR JOCIELE ESTEVÃO DE LIMA

Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em farmácias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providências

PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVA

Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PB

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERAL

ERONALDO ALVES FERREIRA

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

ERONALDO ALVES FERREIRA

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

JOSINALDO CASSIANO DA SILVA

Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigor

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências

MARIA ALICE DA SILVA SOARES

LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTO