Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

Portaria: 8/2024 30/01/2024 · GERLANE MARIA DA SILVAAcessar Portaria: 14/2024 30/01/2024 · SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOSAcessar Portaria: 13/2024 30/01/2024 · MARIANO ANTONIO DE MELO NETOAcessar Portaria: 12/2024 30/01/2024 · JONAS CONSTANTINO MONTEIROAcessar Portaria: 11/2024 30/01/2024 · MARIANO ANTONIO DE MELOAcessar Portaria: 10/2024 30/01/2024 · MARIA SALUSTIANO ALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 496/2024 26/01/2024 · Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Magistério do Município de Pilõezinhos, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 495/2024 26/01/2024 · Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Pilõezinhos, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 494/2024 26/01/2024 · Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 7/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins diversos da Administração Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 6/2024 10/01/2024 · NOMEA RAIANE FERREIRA DA SILVA - CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 5/2024 10/01/2024 · NOMEA MIZAEL GAMA RIBEIRO - CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 4/2024 10/01/2024 · NOMEA MARIA EDUARDA MONTEIRO MAIA - CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 3/2024 10/01/2024 · NOMEA JOZÉLIA RODRIGUES DE LIMA - CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 2/2024 10/01/2024 · NOMEA ROSICLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELARAcessar Portaria: 1/2024 05/01/2024 · ARQUIVA o processo administrativo nº 001/2023Acessar Portaria: 93/2023 02/01/2024 · REPUBLICADA POR CORREÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 493/2023 29/12/2023 · CRIA A ASSESSORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2023 29/12/2023 · CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE COMPRAS E DE USO DE COMBUSTÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 491/2023 29/12/2023 · CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 24/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 093/2023 29/12/2023 · Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 092/2023 29/12/2023 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PILÕEZINHOS/PBAcessar LEI MUNICIPAL: 490/2023 22/12/2023 · Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 489/2023 22/12/2023 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.Acessar Portaria: 091/2023 22/12/2023 · Nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Município (CPM)Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2023 18/12/2023 · Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde ACSs e Agentes de Combate as Endemias ACEs do Município de Pilõezinhos-PB.Acessar DECRETO: 23/2023 18/12/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2023 11/12/2023 · ANA PAULA DA SILVA HENRIQUEAcessar Portaria: 089/2023 11/12/2023 · RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZAcessar

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