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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
Portaria: 88/2023 05/12/2023 · SAULO IORDAN DO NASCIMENTO SILVAAcessar Portaria: 87/2023 05/12/2023 · JOÃO BATISTA DOS SANTOSAcessar Portaria: 086/2023 05/12/2023 · JOÃO BATISTA DOS SANTOSAcessar Portaria: 085/2023 05/12/2023 · RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZAcessar DECRETO: 22/2023 29/11/2023 · DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PBAcessar LEI MUNICIPAL: 487/2023 28/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar LEI MUNICIPAL: 486/2023 28/11/2023 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pilõezinhos/PB, a Criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com dotações orçamentárias para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores dispostos na Lei Municipal nº 281/2012 , e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2023 20/11/2023 · DIEGO HENRIQUE DA SILVAAcessar Portaria: 083/2023 20/11/2023 · ANNAKALINA BATISTA MOURAAcessar Portaria: 082/2023 20/11/2023 · Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo DisciplinarAcessar Portaria: 081/2023 20/11/2023 · FLAVIA ROBERTA COSTA DE AZEVEDOAcessar Portaria: 080/2023 20/11/2023 · DENIZ SEVERINO DA CRUZ NETOAcessar DECRETO: 021/2023 17/11/2023 · DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 484/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 483/2023 13/11/2023 · Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Pilõezinhos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2023 06/11/2023 · MODIFICAÇÃO PPA - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 79/2023 01/11/2023 · Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo DisciplinarAcessar Portaria: 78/2023 26/10/2023 · Declara a vacância provisória do cargo efetivo de Médica-PSF, ocupado pela servidora EDNEIDE DA COSTA FLORENCIO SOARESAcessar LEI MUNICIPAL: 482/2023 26/10/2023 · LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 20/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 26/10/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 77/2023 19/10/2023 · Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo DisciplinarAcessar Portaria: 076/2023 10/10/2023 · JOHNATAS SANTOS DE QUEIROZAcessar DECRETO: 018/2023 02/10/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: CMDCA 001 A 032/2023 29/09/2023 · Nomeação dos trabalhadores para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023Acessar Portaria: IPMP 004 /2023 26/09/2023 · Concede Pensão por Morte vitalícia ao senhor Francisco Xavier Barbosa de LimaAcessar Portaria: 075/2023 26/09/2023 · DIONE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDESAcessar Portaria: 074/2023 26/09/2023 · JONAS CONSTANTINO MONTEIROAcessar Portaria: 073/2023 26/09/2023 · ANA PAULA DA SILVA HENRIQUEAcessar

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