Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

Portaria: 072/2023 26/09/2023 · JONAS CONSTANTINO MONTEIROAcessar Portaria: 071/2023 26/09/2023 · ANA PAULA DA SILVA HENRIQUEAcessar DECRETO: 017/2023 26/09/2023 · DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 480/2023 21/09/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providênciasAcessar Portaria: 070/2023 21/09/2023 · EXONERAR ALINE DAVID JANUÁRIOAcessar Portaria: 069/2023 21/09/2023 · EXONERAR JOCIELE ESTEVÃO DE LIMAAcessar Portaria: 068/2023 21/09/2023 · Determinar a instauração de Sindicância e Procedimento Administrativo DisciplinarAcessar LEI MUNICIPAL: 479/2023 12/09/2023 · Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em farmácias e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Pilõezinhos-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 478/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 477/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providênciasAcessar DECRETO: 016/2023 29/08/2023 · PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2023 29/08/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 014/2023 29/08/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2023 28/08/2023 · Declarar a vacância provisória do cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MIRIAM RAQUEL BESERRA DA SILVAAcessar Portaria: 066/2023 21/08/2023 · Nomea os integrantes do Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do município de Pilõezinhos/PBAcessar Portaria: 065/2023 21/08/2023 · MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - CONTROLADORIA GERALAcessar Portaria: 064/2023 21/08/2023 · ERONALDO ALVES FERREIRAAcessar Portaria: 063/2023 21/08/2023 · ANA PAULA DA SILVA HENRIQUEAcessar Portaria: 062/2023 21/08/2023 · ERONALDO ALVES FERREIRAAcessar Portaria: 061/2023 21/08/2023 · ANA PAULA DA SILVA HENRIQUEAcessar Portaria: 060/2023 18/08/2023 · Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências e ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar DECRETO: 013/2023 14/08/2023 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 059/2023 04/08/2023 · MARCELO CAVALCANTI DE SOUSAAcessar Portaria: 058/2023 04/08/2023 · RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZAcessar Portaria: 057/2023 04/08/2023 · MARCELO CAVALCANTI DE SOUSAAcessar Portaria: 056/2023 04/08/2023 · RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZAcessar Portaria: 055/2023 04/08/2023 · JOSINALDO CASSIANO DA SILVAAcessar Portaria: 054/2023 04/08/2023 · JOSINALDO CASSIANO DA SILVAAcessar Portaria: 053/2023 04/08/2023 · Dispõe sobre a designação da comissão Especial com o objetivo de consolidar toda legislação municipal existente pertinentes aos servidores públicos municipais, especialmente o que se refere ao regime jurídico traçando diretrizes atualizadas com a Constituição em vigorAcessar DECRETO: 012/2023 04/08/2023 · REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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