Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33

LEI MUNICIPAL: 476/2023 27/07/2023 · Altera a lei Municipal nº 344/2017, dispõe sobre a criação da SECRETARIA DE CULTURA e TURISMO, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providênciasAcessar Portaria: 46/2023 25/07/2023 · MARIA ALICE DA SILVA SOARESAcessar Portaria: 052/2023 25/07/2023 · LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 051/2023 25/07/2023 · MARIA APARECIDA CAMELO MOUSINHOAcessar Portaria: 050/2023 25/07/2023 · CAMILA CARLA FIDELIS DOS SANTOSAcessar Portaria: 049/2023 25/07/2023 · PATRICIA DE LIMA SANTOSAcessar Portaria: 048/2023 25/07/2023 · JOSIELTON VENANCIO DA SILVAAcessar Portaria: 047/2023 25/07/2023 · MARIA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTOAcessar Portaria: 045/2023 25/07/2023 · LUCIENE ALMEIDA PINTOAcessar Portaria: 044/2023 25/07/2023 · MARIA GORETE DA SILVA DOS SANTOSAcessar Portaria: 043/2023 25/07/2023 · IVONETE GOMES DA COSTAAcessar Portaria: 042/2023 25/07/2023 · GERALDO JOSE PEREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 041/2023 25/07/2023 · servidores comissionados:Acessar Portaria: 040/2023 25/07/2023 · ELIANE SILVA DE SOUZAAcessar Portaria: 039/2023 25/07/2023 · SONIA DOS SANTOS BEZERRAAcessar Portaria: 038/2023 25/07/2023 · Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar destinada a apuração de irregularidades por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 037/2023 25/07/2023 · DESIGNA a servidora PEDRITA CAROLINE MARQUES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 011/2023 21/07/2023 · Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023Acessar Portaria: 036/2023 11/07/2023 · Nomeação, José Venâncio da Silva Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: InfraestruturaAcessar Portaria: 035/2023 11/07/2023 · Nomeação, Caio Felipe Pereira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: SaúdeAcessar Portaria: 034/2023 11/07/2023 · Exoneração, Maria Eduarda Monteiro Maia, Cargo: Assessor, Secretaria: SaúdeAcessar Portaria: 033/2023 11/07/2023 · Exoneração, Elyelson Ribeiro de Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: InfraestruturaAcessar Portaria: 032/2023 11/07/2023 · Nomeação, Maria Clara Matias da Silva Cargo: Assessor, Controladoria GeralAcessar Portaria: 031/2023 11/07/2023 · Nomeação Aguiberto Alves Lira, Cargo: Controlador Geral, Controladoria Geral -CGMAcessar DECRETO: 010/2023 07/07/2023 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.Acessar Portaria: 030/2023 05/07/2023 · Portaria 030/2023 que altera a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais abaixo relacionados que compõe o Conselho Municipal de Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 475/2023 29/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOSAcessar DECRETO: 009/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2023 15/06/2023 · CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 473/2023 05/06/2023 · LDO -2024 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providênciasAcessar

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