Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
LEI MUNICIPAL: 499/2024 27/03/2024 · DENOMINA A LAVANDERIA DO SÍTIO AMARELINHA ``GABRIEL DE SOUZA`` (GABRIEL VICENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31/2024 26/03/2024 · MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOSAcessar Portaria: 30/2024 26/03/2024 · EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 29/2024 26/03/2024 · BIANCA SILVA PINTOAcessar Portaria: 28/2024 26/03/2024 · MARCELO BERNARDINO DOS SANTOSAcessar Portaria: 27/2024 26/03/2024 · WALLYSON DA SILVA LIMAAcessar Portaria: 26/2024 26/03/2024 · WALLYSON DA SILVA LIMAAcessar DECRETO: 5/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 25/2024 15/03/2024 · MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOSAcessar DECRETO: 04/2024 06/03/2024 · REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2024 01/03/2024 · INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.Acessar Portaria: 024/2024 29/02/2024 · THIAGO DOS SANTOS SILVAAcessar Portaria: 4/2024 27/02/2024 · IPMP - Pensão por morte temporária a Maria Cecília Barbosa Bertone dos SantosAcessar Portaria: 3/2024 27/02/2024 · IPMP - Pensão por morte temporária concedia a Romeu Bertone Silva dos SantosAcessar Portaria: 23/2024 27/02/2024 · JOSÉ WELLINGTON ALVES DA COSTAAcessar Portaria: 22/2024 27/02/2024 · PATRICIA DE LIMA SANTOSAcessar Portaria: 21/2024 27/02/2024 · CARLOS ADRIANO FELIX DE LIMAAcessar Portaria: 20/2024 27/02/2024 · ELENILDO ALVES DOS SANTOSAcessar Portaria: 19/2024 27/02/2024 · ADALBERTO ROSA DE LIMAAcessar Portaria: 18/2024 27/02/2024 · WELLINGTON DE LIMA FERNANDESAcessar Portaria: 17/2024 27/02/2024 · RONALDO COSTA DA SILVAAcessar Portaria: 16/2024 27/02/2024 · JOEVERTON MONTEIRO TAVARESAcessar Portaria: 15/2024 27/02/2024 · TORNAR SEM EFEITO PORTARIAAcessar DECRETO: 03/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 02/2024 27/02/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PBAcessar Portaria: 2/2024 06/02/2024 · IPMP - Concessão de aposentadoria - Josenilda Jacinto dos SantosAcessar DECRETO: 01/2024 06/02/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 01/2024 06/02/2024 · IPMP - Concessão de aposentadoria - Eliane Silva de SouzaAcessar Portaria: 9/2024 30/01/2024 · ÉLDER DE SOUSA OLIVEIRAAcessar

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