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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
Portaria: 02/2025 02/01/2025 · JOÃO BATISTA DOS SANTOSAcessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · João Cavalcante da CruzAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado 01/2025 da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB.Acessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · WALLYSON DA SILVA LIMAAcessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · MARIA EMILIA DOS SANTOS CAMELOAcessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · DANIELE MATIAS DA SILVAAcessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · LUAN PEDRO MELO AZEREDOAcessar DECRETO: 014/2024 30/12/2024 · Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo mandato, dspõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2024 20/12/2024 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE eSF eAP eSB E eMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 509/2024 16/12/2024 · Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal abrir CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES em mais 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual em vigência, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2024 13/12/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2025 11/12/2024 · PPA 2022-2025 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA — PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2024 11/12/2024 · LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 12/2024 04/12/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 063/2024 31/10/2024 · ELISABETE DA SILVA MONTEIROAcessar Portaria: 062/2024 25/10/2024 · Comitê de Gestão para os trabalhos relativos à implantação e execução, da Lei Lei Nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNABAcessar Portaria: 061/2024 24/10/2024 · EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAAcessar DECRETO: 011/2024 21/10/2024 · Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 14 de outubro de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 060/2024 26/09/2024 · EDSON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAAcessar Portaria: 059/2024 26/09/2024 · VITÓRIA MONIZA SOUSA FELIXAcessar LEI MUNICIPAL: 506/2024 16/08/2024 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias - Implatação da Academia de SaúdeAcessar Portaria: 058/2024 15/08/2024 · JOSE TIAGO DE LIMA SILVAAcessar DECRETO: 09/2024 13/08/2024 · Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.Acessar Portaria: 057/2024 01/08/2024 · FURTUNATO OLIVEIRA LEITEAcessar Portaria: 056/2024 31/07/2024 · MARIA LUCIMAR MONTEIRO BARBOSAAcessar Portaria: 055/2024 25/07/2024 · ALDELANY RAMALHO FREIREAcessar Portaria: 054/2024 25/07/2024 · Nomeia a Comissão Provisória para organizar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público para provimento efetivo de cargos públicos da Prefeitura de Pilõezinhos/PB.Acessar Portaria: 053/2024 01/07/2024 · Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOSAcessar

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