REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PILÕEZINHOS/PB

“Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, bem como altera dispositivos das Leis Municipais n° 450/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias.

Nomeação dos membros do Conselho de Previdência do Município (CPM)

Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate as Endemias – ACE’s– do Município de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

ANA PAULA DA SILVA HENRIQUE

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

SAULO IORDAN DO NASCIMENTO SILVA

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Pilõezinhos/PB, a Criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com dotações orçamentárias para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores dispostos na Lei Municipal nº 281/2012 , e dá outras providências.

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

ANNAKALINA BATISTA MOURA

Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

FLAVIA ROBERTA COSTA DE AZEVEDO

DENIZ SEVERINO DA CRUZ NETO

DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos, para o fim que especifica e adota outras providencias

Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Pilõezinhos e dá outras providências.

MODIFICAÇÃO PPA - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação de prazo de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar

Declara a vacância provisória do cargo efetivo de Médica-PSF, ocupado pela servidora EDNEIDE DA COSTA FLORENCIO SOARES

LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE PILÕEZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS