BIANCA SILVA PINTO

MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS

WALLYSON DA SILVA LIMA

WALLYSON DA SILVA LIMA

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

MARIA DA LUZ DIAS DOS SANTOS

REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N.º 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, E REVOGA O DISPOSTO I, DO ART. 4º DA LEI Nº 419/2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA OS PROFISSIONAIS ODONTOLOGOS E AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023.

THIAGO DOS SANTOS SILVA

IPMP - Pensão por morte temporária a Maria Cecília Barbosa Bertone dos Santos

IPMP - Pensão por morte temporária concedia a Romeu Bertone Silva dos Santos

JOSÉ WELLINGTON ALVES DA COSTA

PATRICIA DE LIMA SANTOS

CARLOS ADRIANO FELIX DE LIMA

ELENILDO ALVES DOS SANTOS

ADALBERTO ROSA DE LIMA

WELLINGTON DE LIMA FERNANDES

RONALDO COSTA DA SILVA

JOEVERTON MONTEIRO TAVARES

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB

IPMP - Concessão de aposentadoria - Josenilda Jacinto dos Santos

IPMP - Concessão de aposentadoria - Eliane Silva de Souza

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

ÉLDER DE SOUSA OLIVEIRA

GERLANE MARIA DA SILVA

SEBASTIÃO FLORO DOS SANTOS

MARIANO ANTONIO DE MELO NETO