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Lista de normativos próprios Foram encontrados 909 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 20:58:33
Portaria: 052/2024 01/07/2024 · Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal MARINALDO MELO DA COSTAAcessar Portaria: 051/2024 01/07/2024 · Concede afastamento a título de desincompatibilização ao servidor público municipal JAELSON CONSTANTINO MONTEIROAcessar Portaria: 050/2024 28/06/2024 · VANESSA TRAJANO MENDESAcessar Portaria: 049/2024 28/06/2024 · EDIVANIA TRAJANO DO NASCIMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 505/2024 25/06/2024 · DENOMINA DE CRECHE SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO (SEVERINA GAMA), A NOVA CRECHE DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 504/2024 24/05/2024 · DENOMINA A UBS III (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PILÕEZINHOS-PB, DRA. ANA CRISTINA CAVALCANTE COUTINHOAcessar DECRETO: 08/2024 16/05/2024 · DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 07/2024 16/05/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 06/2024 16/05/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providenciasAcessar Portaria: 048/2024 16/05/2024 · Instauração de Sindicância e Processo Administrativo DisciplinarAcessar LEI MUNICIPAL: 503/2024 15/05/2024 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de PilõezinhosAcessar LEI MUNICIPAL: 502/2024 14/05/2024 · Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Pilõezinhos/PB para o mandato de 2025/2028Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2024 07/05/2024 · LDO - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providênciasAcessar Portaria: 047/2024 26/04/2024 · CARLOS ALBERTO SILVA DUARTEAcessar Portaria: 046/2024 26/04/2024 · JOSE GUSTAVO NERI DOS SANTOSAcessar Portaria: 045/2024 26/04/2024 · CARLOS ALBERTO SILVA DUARTEAcessar Portaria: 044/2024 26/04/2024 · CARLOS ALBERTO SILVA DUARTEAcessar Portaria: 043/2024 26/04/2024 · CARLOS FRANCISCO LAUREANO DOS SANTOSAcessar Portaria: 042/2024 26/04/2024 · EDINALVA DO NASCIMENTO FRANCISCO ARAUJOAcessar Portaria: 041/2024 26/04/2024 · MARLENE NUNES DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 040/2024 26/04/2024 · MARIA DAS NEVES CAMELO FERREIRAAcessar Portaria: 039/2024 26/04/2024 · YANNI FERREIRA DE LIMAAcessar Portaria: 038/2024 26/04/2024 · FRANCISCO DE ASSIS GRANGEIRO DA SILVAAcessar Portaria: 37/2024 15/04/2024 · ANDERSON FONSECA ALMEIDAAcessar Portaria: 36/2024 05/04/2024 · MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 35/2024 05/04/2024 · LUIZ CARLOS ALVES FERREIRAAcessar Portaria: 34/2024 05/04/2024 · ELIONALDO MONTEIRO DE LIMAAcessar Portaria: 33/2024 05/04/2024 · RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZAcessar Portaria: 32/2024 05/04/2024 · LUIZ PAULO NERI DO NASCIMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 500/2024 27/03/2024 · DENOMINA A CASA DO CONSELHO TUTELAR DE PILÕEZINHOS ``CARLOS DANIEL BATISTA DE SOUZA`` E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar

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