Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.

PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências

Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB.

Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências

uso de máscaras

funcionameto repartiçoes - copa do mundo

PONTO FACULTATIVO 14 DE NOVEMBRO

PONTO FACULTATIVO 31 DE OUTUBRO

PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 D EOUTUBRO

PROCESSO SELETIVO DIRETORES

FUNCIONAMNETO DAS REPARTIÇÕES NO FERIADO DE 5 DE GAOSTO

RETIFICA O DECRETO 010/2022

PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

PONTO FACULTATIVO JUNHO