Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Exercício

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Lista de decretos Foram encontrados 228 registros Informações atualizadas em: 11/10/2026 - 17:59:27

-DECRETO CONTABILIDADE: 223 A 225/2025 18/12/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 216 A 222/2025 17/12/2025Acessar DECRETO: 13/2025 15/12/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2025 10/12/2025 · Revoga o Decreto Municipal nº 26, de 13 de novembro de 2018, que implantou o plano de custeio do Instituto de Previdência do Município de Pilõezinhos.Acessar DECRETO: 11/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo, na data de 08 de dezembro de 2025, dia de Nossa Senhora da Conceição, nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 192 A 215/2025 28/11/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 185 A 191/2025 18/11/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 180 A 184/2025 17/11/2025Acessar DECRETO: 10/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 alterando o funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 178 E 179/2025 05/11/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 172 A 177/2025 30/10/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 164 A 171/2025 28/10/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 158 A 163/2025 23/10/2025Acessar DECRETO: 09/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre a antecipação do Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 149 A 157/2025 15/10/2025Acessar DECRETO: 08/2025 06/10/2025 · Dispõe sobre a transferência do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor, exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 17 de outubro de 2025, e dá outras providências.Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 136 a 148/2025 30/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 117 A 135/2025 29/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 116/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 115/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 114/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 113/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 112/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 111/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 110/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 109/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 108/2025 17/09/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 107/2025 29/08/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 106/2025 29/08/2025Acessar -DECRETO CONTABILIDADE: 105/2025 29/08/2025Acessar

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