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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 228 registros Informações atualizadas em: 11/10/2026 - 17:59:27
DECRETO: 5/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 04/2024 06/03/2024 · REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 02/2024 27/02/2024 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PBAcessar DECRETO: 01/2024 06/02/2024 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 23/2023 18/12/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2023 29/11/2023 · DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PBAcessar DECRETO: 021/2023 17/11/2023 · DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2023 26/10/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2023 02/10/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 017/2023 26/09/2023 · DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 016/2023 29/08/2023 · PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2023 29/08/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 014/2023 29/08/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 013/2023 14/08/2023 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 012/2023 04/08/2023 · REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 011/2023 21/07/2023 · Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023Acessar DECRETO: 010/2023 07/07/2023 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município.Acessar DECRETO: 009/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB.Acessar DECRETO: 008/2023 01/06/2023 · PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023Acessar DECRETO: 007/2023 23/05/2023 · Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 006/2023 17/04/2023 · “Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 005/2023 23/03/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2023 17/02/2023 · Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB.Acessar DECRETO: 003/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2023 06/02/2023 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALAcessar DECRETO: 001/2023 26/01/2023 · Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 019/2022 21/11/2022 · uso de máscarasAcessar

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