EsferaNúmeroExercícioDescriçãoData
LEGISLATIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 176 A 180/2025 /// ESCALA DO CONSELHO TUTELAR- JULHO -EXECUTIVO /// PORTARIAS 022 E 023/2025 DA CÂMARA 01/07/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIA 175/2025 /// DECRETO 056 A 058/2025 CONT. E LICITAÇÃO 27/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 170 A 174/2025 E LICITAÇÃO 26/06/2025
EXECUTIVO 13 2025 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA, CONFORME EDITAL 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 RESOLUÇÕES CMAS 002 E 003/2025 /// RESULTADO FINAL -PROCESSO SELETIVOS DOS DIRETORES /// LICITAÇÃO 18/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 16/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETOS 049 A 055/2025 CONT. E LICITAÇÃO 13/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 RESOLUÇÃO 001/2025 - LEGISLATIVO /// INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2025 DA CONTROLODARIA GERAL E LICITAÇÃO 12/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETOS 05 E 06/2025 11/06/2025
LEGISLATIVO EXTRA 2025 LEIS 521 A 524/2025 - EXECUTIVO /// CERTIDÃO E ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA- LDO 2026 10/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 09/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIA 169 E DECRETO 04/2025 06/06/2025
EXECUTIVO 12 2025 PORTARIA 168 05/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 47 A 48/2025 CONT. 04/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 RESULTADO ETAPA 3 PLANO DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA , CONFORME EDITAL 001/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 03/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 02/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 02/06/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 165 A 167 /// LICITAÇÃO 30/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 165 A 167/2025 /// LICITAÇÃO /// DECRETO 046/2025 CONT 30/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR -JUNHO /// DECRETOS 042 A 045/2025 CONT. /// LICITAÇÃO 29/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 RESULTADO DA ETAPA 2 DO PROCESSO SELETIVO DOS DIRETORES 2025: ANÁLISE DE CURRICULO 27/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 26/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETOS 039 A 041/2025 CONT. E LICITAÇÃO 23/05/2025
EXECUTIVO 11 2025 LEI 520/2025 22/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 RESULTADO DA ENTREVISTA REFERENTE A PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES 21/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 20/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 19/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 038/2025 CONT. 14/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LISTA DE CANDIDATO(a) A SER ENTREVISTADO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA , CONFORME EDITAL 001/2025 DA SECRET 13/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEIS 518 E 519/2025 12/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO E DECRETO CONT 033 A 037/2025 09/05/2025
EXECUTIVO 10 2025 LICITAÇÃO 08/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 07/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 06/05/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ESCALA PLANTÃO CONSELHO TUTELAR -MAIO /// PORTARIA 164/2025 /// DECRETO CONT. 031 E 032/2025 E LICITAÇÃO 30/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 EDITAL 01/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES E LICITAÇÃO 29/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETOS 027 A 030/2025 CONT. 28/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 153 A 163/2025 25/04/2025
EXECUTIVO 9 2025 PORTARIAS 151 E 152-2025 E LICITAÇÃO 24/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 026/2025 CONT. 23/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 025/2025 CONT. /// LICITAÇÃO 22/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 18/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 17/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 517/2025 16/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 024/2025 CONT. /// TERMOS DE POSSE -JUNTA MILITAR /// LICITAÇÃO 14/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 023/2025 CONT. E LICITAÇÃO 11/04/2025
EXECUTIVO 8 2025 DECRETO 003/2025 E LICITAÇÃO 10/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 09/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 022/2025 CONT. 08/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 021/2025 CONT 07/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETOS 019 E 020/2025 CONT. 04/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 03/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 018/2025 CONT. 02/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 017/2025 CONT. 01/04/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 516/2025 31/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 516/2025 31/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ATA DO CONSELHO DE TURISMO - COMTUR /// LICITAÇÃO 28/03/2025
EXECUTIVO 7 2025 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - ABRIL 27/03/2025
EXECUTIVO 7 2025 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - ABRIL 27/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 515/2025 26/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 515/2025 26/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 515/2025 26/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 515/2025 /// DECRETO 013/2025 26/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 012/2025 25/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 24/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO E DECRETO 011/2025 24/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 21/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 21/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 010/2025 20/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 19/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 009/2025 19/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 008/2025 18/03/2025
EXECUTIVO 6 2025 PORTARIAS 148 A 151 E DECRETO 007/2025 CONTAB 13/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 12/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO E DECRETO 006/2025 CONTAB 12/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 002/2025 11/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 002/2025 E 005/2025 CONTAB 11/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 10/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 10/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 004/2025 CONTAB 06/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 05/03/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - MARÇO 28/02/2025
EXECUTIVO 5 2025 PORTARIAS 138 A 147 E LICITAÇÃO 27/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 01/2025 25/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 001/2025 E 003/2025 CONTABILIDADE 25/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 514/2025 21/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 514/2025 21/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 20/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 19/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 17/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 14/02/2025
EXECUTIVO 4 2025 LICITAÇÃO 13/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 12/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 RESOLUÇÃO - CMAS - 01/2025 11/02/2025
LEGISLATIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 018 A 021/2025- CÂMARA 10/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEI 513/2025 /// EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - PROCESSO SELETIVO CUIDADORES /// LICITAÇÃO 07/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 06/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA CUIDADORES 05/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 04/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 03/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO E DECRETO 002/2025 CONTABILIDADE 03/02/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - FEVEREIRO 31/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - FEVEREIRO 31/01/2025
EXECUTIVO 3 2025 DESPACHO 05/2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CUIDADORES 30/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 121 A 137/2025 29/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 096 A 120/2025 28/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 096 A 120 28/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DESPACHO 04 DO PROCESSO SELETIVO PARA CUIDADOR - RESULTADO PRELIMINAR 27/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 071 A 095/2025 24/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 23/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 23/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 046 A 070/2025 22/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LEIS 511 E 512/2025 21/01/2025
EXECUTIVO ESPECIAL 2025 DESPACHO 03/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PARA CUIDADOR 20/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 024 A 045/2025 /// LICITAÇÃO 17/01/2025
EXECUTIVO 2 2025 DESPACHO 02 - Divulgação do resultado da homologação das inscrições para o Processo Seletivo Edital 01/2025 16/01/2025
EXECUTIVO 2 2025 PORTARIA 15A - LEGISLATIVO /// DESPACHO 02 - Divulgação do resultado da homologação das inscrições para o Processo Seletivo Edital 01/2025 16/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 NOTIFICAÇÃO - PARALISAÇÃO DE OBRA 15/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DESPACHO Nº 01/2025 (PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025) 14/01/2025
EXECUTIVO ESPECIAL 2025 1 - NOVO DESPACHO - REPUBLICADO PARA CORREÇÃO - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DESPACHO Nº 01/2025 (PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025) 14/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 13/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 13/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 10/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 10/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 LICITAÇÃO 10/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 DECRETO 001/2025 CONTABILIDADE 09/01/2025
LEGISLATIVO EXTRA 2025 PORTARIA 001A, 016A E 017/2025 08/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 PORTARIAS 03 A 016/2025 CMP - LEGISLATIVO ** EDITAL 01 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 07/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2025 ATA DE POSSE DIGITADA E AUTENTICADA PREFEITO E VICE-LEGISLATIVO, PORTARIAS 016 A 023/2025 E LICITAÇÃO 06/01/2025
LEGISLATIVO EXTRA 2025 ATAS DE POSSE PREFEITO, VICE E VEREADORES 03/01/2025
EXECUTIVO 1 2025 PORTARIAS 08/24 E 01 E 02/25 - CMP -LEGISLATIVO ** PORTARIAS 01 A 015/2025 - PMP 02/01/2025
EXECUTIVO EXTRA 2024 DECRETO 014/2024 30/12/2024
EXECUTIVO 24 2024 ESCALA PLANTÃO CONSELHO TUTELAR - JANEIRO 26/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 DECRETO 013/2024 23/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 RESOLUÇÃO CMAS 05/2024 E LEI 510/2024 20/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 18/12/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 RESOLUÇÕES 02 A 012/2024 17/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LEI 509/2024 16/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 RESULTADO FINAL - EDITAL 01/24 LEI ALDIR BLANC 13/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 12/12/2024
EXECUTIVO 23 2024 LOA 2025 E PPA 2022-2025 (MODIFICAÇÕES) 11/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 10/12/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 ATO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO - EDITAL 01/24 LEI ALDIR BLANC - EXECUTIVO ---- DECRETO 01/2024 CÂMARA 09/12/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 ATO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO - EDITAL 01/24 LEI ALDIR BLANC - EXECUTIVO ---- DECRETO 01/2024 CÂMARA 09/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Lei Aldir Blanc- RESULTADO FINAL- EDITAL: PRÊMIO CULTURA- EDITAL Nº 01/2024 05/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 DECRETO 012/2024 04/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 02/12/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 RETIFICAÇÃO - RESULTADO - Lei Aldir Blanc EDITAL: PRÊMIO CULTURA EDITAL Nº 01/2024 29/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 TERMO DE ACORDO ENTRE PREFEITURA E O SINDICATO - PROFESSORES / ESCALA CONSELHO TUTELAR - DEZEMBRO 28/11/2024
EXECUTIVO 22 2024 Lei Aldir Blanc - RESULTADO - EDITAL: PRÊMIO CULTURA - EDITAL Nº 01/2024 27/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 25/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 “LEI ALDIR BLANC” EDITAL: PRÊMIO CULTURA 22/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 19/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 18/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 14/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 12/11/2024
EXECUTIVO 21 2024 LICITAÇÃO 11/11/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 PORTARIA 07/2024 06/11/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 PORTARIA 07/2024 06/11/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 06/11/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 PORTARIA 07/2024 06/11/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 EDITAL 01/2024 - PRÊMIO CULTURA / PORTARIA 063/2024 / ESCALA DE PLANTÃO CONSELHO TUTELAR - NOVEMBRO 31/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 29/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 28/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Portaria 062/2024 25/10/2024
EXECUTIVO 20 2024 Portaria 061/2024 24/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Decreto 011/2024 21/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 17/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 16/10/2024
EXECUTIVO 19 2024 Decreto 010/2024 10/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/10/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 Portaria 07/2024 06/10/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 Portaria 07/2024 06/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 03/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - OUTUBRO 01/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - OUTUBRO 01/10/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 30/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 27/09/2024
EXECUTIVO 18 2024 Portarias 059 e 060/2024 26/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 23/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 19/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 16/09/2024
EXECUTIVO 17 2024 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR -SETEMBRO 12/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 05/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04/09/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 02/09/2024
EXECUTIVO 16 2024 LICITAÇÃO 29/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 21/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 19/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LEI 506/2024 16/08/2024
EXECUTIVO 15 2024 Portaria 058/2024 15/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 DECRETO 09/2024 13/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 12/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 07/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 02/08/2024
EXECUTIVO 14 2024 PORTARIA 057/2024 01/08/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 PORTARIA 056/2024 E ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR (AGOSTO) 31/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 29/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Portarias 054 e 055/2024 e licitação 25/07/2024
EXECUTIVO 13 2024 LICITAÇÃO 18/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 15/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 12/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 10/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 05/07/2024
EXECUTIVO 12 2024 LICITAÇÃO 04/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 PORTARIAS 051 A 053/2024 E ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR - JULHO 01/07/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 PORTARIAS 049 E 050/2024 28/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 27/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 26/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Lei 505/2024 e Termo de Acordo entre Sindicato dos Servidores e Prefeitura 25/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 20/06/2024
EXECUTIVO 11 2024 LICITAÇÃO 18/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 14/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 13/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 12/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 11/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 10/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 06/06/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 Portaria 06/2024 da Câmara 05/06/2024
EXECUTIVO 10 2024 Portaria 05/2024 da Câmara - LEGISLATIVO 04/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 03/06/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) / ESCALA DO CONSELHO TUTELAR (JUNHO) 29/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 SEMINÁRIO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ESCUTA PROTEGIDA EM PILÕEZINHOS E LEI 504/2024 24/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 22/05/2024
EXECUTIVO 9 2024 Decreto 06, 07 e 08/2024 e Portarias 048/2024 16/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LEI 403/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do Município de Pilõezinhos 15/05/2024
LEGISLATIVO EXTRA 2024 LEI 402/2024 E RESOLUÇÕES 001 E 001-A/2024 DA CÂMARA 14/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 13/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LEI/LDO Nº 501/2024 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Pilõezinhos, para o exercício financeiro de 2025 07/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 06/05/2024
EXECUTIVO 8 2024 Termo de acordo coletivo entre o Sindservm e a Prefeitura de Pilõezinhos e Extratos de Aditivos 02/05/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 30/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Escala de Plantão do Conselho Tutelar - MAIO 29/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Portarias 038 a 047/2024 26/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 23/04/2024
EXECUTIVO 7 2024 LICITAÇÃO 18/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 16/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Portaria 037/2024 15/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 11/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 10/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 09/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/04/2024
EXECUTIVO 6 2024 Portarias 32 a 36/2024 05/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 04/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 03/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 02/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 01/04/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 28/03/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Resolução CMAS 004/2024 -- Escala de Plantão do Conselho Tutelar do mês de abril -- Leis 499 e 500/2024 -- Portarias 26 a 31/2024 27/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 26/03/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Licitação 25/03/2024
EXECUTIVO 5 2024 Decreto 5/2024 22/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 21/03/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Licitação 18/03/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Portaria 25/2024 e Licitação 15/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 12/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 11/03/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Licitação 07/03/2024
EXECUTIVO 4 2024 Decreto 004/2024 06/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 04/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Portaria 004/2024 da Câmara --- Leis 497 e 498/2024 - LEGISLATIVO E 01/03/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR (MARÇO) --- PORTARIA 024/2024 --- RESOLUÇÃO 003/2024 CMAS 29/02/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 DECRETO 02 E 03/2024 -- PORTARIAS 03 E 04/2024 DO IPMP -- PORTARIAS 015 A 023 DA PMP 27/02/2024
EXECUTIVO 3 2024 Licitação 19/02/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 13/02/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 09/02/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/02/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 07/02/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Decreto 1/2024 e Portarias 1 e 2/2024 do IPMP 06/02/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 02/02/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 01/02/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Resolução 002/2024 do CMAS e Escala de Plantão do Conselho Tutelar - fevereiro 31/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Portarias 8 a 14 e Licitação. 30/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Resolução CMAS 001/2024 29/01/2024
EXECUTIVO 2 2024 Leis 494 a 496/2024 26/01/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 24/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 12/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Escala de Plantão do Conselho Tutelar - segunda parte - a partir de 10 de janeiro 11/01/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Portarias 02 a 07/2024 - Prefeitura / Portarias 01 a 03/2024 - Câmara 10/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Portaria1/2024 e Licitação 05/01/2024
EXECUTIVO EXTRA 2024 Licitação 04/01/2024
EXECUTIVO EDIÇAO EXTRA 2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA 03/01/2024
EXECUTIVO 1 2024 Licitação 02/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Projetos de Resolução -Câmara / Decreto 24/2023 - PMP, Resolução CMAS 011/2023, Escala Plantão Conselho Tutelar -janeiro / Portaria 092 e 93/2023 / Leis 491 a 493/2023 e Licitação. 29/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 LEIS 489 E 490/2023 - PORTARIA 091/2023 - RESOUÇÃO 010/2023 CMAS E LICITAÇÃO 22/12/2023
EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO 2023 LEI 482/2023 - LOA 2024 21/12/2023
EXECUTIVO 60 2023 Decreto 023/2023 e Lei 488/2023 18/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 089 a 090/2023 11/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 085 a 088/2023 e Pregão Eletrônico 012 e 013/2023 05/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Escala de Plantão do Conselho Tutelar - dezembro 2023 01/12/2023
EXECUTIVO 59 2023 DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB 29/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Leis 486 e 487/2023 que dispõem sobre a reestruturação do CMDRS e do IPMP, respectivamente. 28/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 RESULTADO EDITAL "CHICO SEVERINO" DE AUDIOVISUAL 05/2023 E PORTARIAS 080 A 084/2023 22/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 021/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Reticação do Edital nº 05/2023 - Edital "Chico Severino 2 " de audiovisual 14/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Edital 004/2023 Homologação resultado das Eleições do Conselho Tutelar - CMDCA e Leis 483 a 485/2023 13/11/2023
EXECUTIVO 58 2023 Leis 481 e 482/2023 e anexos- Modificação PPA 2022-2023 e LOA 2024 respectivamente 06/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 79/2023 01/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 ESCALA PLANTÃO CONSELHO TUTELAR - NOVEMBRO 31/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Edital 05/2023 "Lei Paulo Gustavo" (Chico Severino 2 de audiovisual) 30/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 78/2023 , Decretos 019 a 020/2023 e Ata e Termo de Arcodo entre Prefeitura e Sindserv 26/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 25/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 23/10/2023
EXECUTIVO 57 2023 Portaria 077/2023 19/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 PORTARIA 076/2023 10/10/2023
EXECUTIVO 56 2023 Editais 01 a 04/2023 da Secretaria de Cultura e Turismo - Resultado- Lei Paulo Gustavo 05/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 02/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Escala Conselho Tutelar - outubro / Portaria 01 a 032 -CMDCA - Nomeação dos trabalhadores para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 29/09/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 017/2023 , Portarias 071 A 075/2023 - Prefeitura e Portaria 004/2023 - IPMP 26/09/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 LEI 480/2023 E PORTARIAS 068 A 070/2023 21/09/2023
EXECUTIVO 55 2023 Editais 001/002/003/ e 004/2023 da Secretaria de Cultura - Lei Paulo Gustavo 19/09/2023
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 017/2023 (EXECUTIVO) - Ato de Promulgação 001/2023 , Lei 479/2023 e Ato da Mesa Diretora 003/2023 12/09/2023
EXECUTIVO EDIÇAO EXTRA 2023 11/09/2023
EXECUTIVO 54 2023 Portaria 021/2023 - Câmara - Legislativo e Leis 477 e 478/2023 - EXECUTIVO 01/09/2023
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 20/2023 - Câmara 31/08/2023
EXECUTIVO EXTRA 2023 Portaria 067/2023, Decreto 014 a 016/2023 e Escala de Plantão Conselho Tutelar de setembro 29/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 009 que dispõe sobre deliberação acerca da UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, deste município . 25/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 23/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 061 a 066/2023 21/08/2023
EXECUTIVO 53 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0003/2023 da Controladoria GeraL e Portaria 060/2023 que convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências 18/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 15/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 DECRETO 013/2023 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO 14/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 07/08/2023
EXECUTIVO 52 2023 Decreto 012/2023 QUE REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB e Portarias 053/2023 a 059/2023 PMP 04/08/2023
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS 002/2023 - Dispõe sobre a abertura dos trabalhos legislativos do 2º semestre. 03/08/2023
EXECUTIVO EXTRA 2023 Pregão Presencial nº 00010/2023 01/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 IN 002/2023 - ATOS DA CONTROLADORIA GERAL - Escala de Plantão do Conselho Tutelar (agosto) - LEI 476/2023 que cria a Secretaria de Cultura - Portarias 037 a 052/2023 PMP - NOTIFICAÇÃO 01/2023 (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) 27/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Resolução 008/2023 - CMAS - que dispõe sobre deliberação acerca de Emenda Parlamentar destinada a Estruturação do SUAS, neste município 25/07/2023
EXECUTIVO 51 2023 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. 21/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2023 - Disciplina a padronização do uso dos veículos e máquinas pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos/PB. - ATOS DA CONTROLADORIA GERAL 12/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 031 a 036/2023 - Dispõem sobre exonerações e nomeações de cargos comissionados 11/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 010/2023 que convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social - Resoluções 06 e 07/2023 - CMAS - Licitação 07/07/2023
EXECUTIVO 50 2023 Portaria 030/2023 que altera a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social 05/07/2023
EXECUTIVO 49 2023 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR-JULHO E LEI 475/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS 29/06/2023
EXECUTIVO 48 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA, CONFORME EDITAL 001/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27/06/2023
EXECUTIVO 47 2023 Edital 003/2023 - CMDCA divulga lista de candidaturas HOMOLOGADAS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pilõezinhos-PB 26/06/2023
EXECUTIVO 46 2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023 22/06/2023
EXECUTIVO 45 2023 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO 20/06/2023
EXECUTIVO 44 2023 LEI 474/2023 QUE CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2023
EXECUTIVO 43 2023 07/06/2023
EXECUTIVO 42 2023 RESULTADO ETAPA 3 - PLANO DE GESTÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA , CONFORME EDITAL 001/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06/06/2023
EXECUTIVO 41 2023 LEI 473/2023 - LDO 2024 05/06/2023
EXECUTIVO 40 2023 Portaria 019/2023- Câmara , Decreto 008/2023 e Escala de Plantão Conselho Tutelar (julho) 01/06/2023
EXECUTIVO 39 2023 RESULTADO DA ETAPA 2 DO PROCESSO SELETIVO DOS DIRETORES : ANÁLISE DE CURRICULO 30/05/2023
EXECUTIVO 38 2023 Lei 472/2023 salario reajuste Agentes de Saúde 24/05/2023
EXECUTIVO 37 2023 Decreto 007/2023 e Edital Educação 002/2023 23/05/2023
EXECUTIVO 36 2023 Resolução CMDCA 004/23 que dispõe sobre decisão acerca de recurso interposto a Comissão Especial, Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Licitação e Portarias 028 e 029/2023. 22/05/2023
EXECUTIVO 25 2023 Leis que dispõem sobre:  denominação de Ginásio O Amarão,   Bolsa Auxílio EJA,  denominação de rua: Antônio Irineu, servidores contratados por excepcional interesse e  aplicação de Estatuto dos Servid25-2023 – Leis 466-2023 a 470 05/04/2023
EXECUTIVO 14 2023 Decreto que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB14-2023 – Decreto 004-2023 e Portarias 010-2023 a 019-2023 17/02/2023
EXECUTIVO 13 2023 Decreto 003/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 14/02/2023
EXECUTIVO 10 2023 Ano MMXXIII Edição Nº X de 6 de Fevereiro de 2023 06/02/2023
EXECUTIVO 75 2022 Escala de Plantão Cosenlho Tutelar - novembro 28/10/2022
EXECUTIVO 70 2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 3 (três) de outubro de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 28/09/2022
EXECUTIVO 60 2022 29/08/2022
EXECUTIVO 51 2022 Portaria 047/2022 e Decreto 013 e 014 contabilidade 27/07/2022
EXECUTIVO 36 2022 Dispõe sobre Pontos Facultativos, no mês de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 01/06/2022
www.piloezinhos.pb.gov.br
Emitido dia 12/07/2025 às 04:38:07