EsferaNúmeroExercícioDescriçãoData
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/02/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Decreto 1/2024 e Portarias 1 e 2/2024 do IPMP 06/02/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Resolução 002/2024 do CMAS e Escala de Plantão do Conselho Tutelar - fevereiro 31/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Portarias 8 a 14 e Licitação. 30/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Resolução CMAS 001/2024 29/01/2024
EXECUTIVO 2 2024 Leis 494 a 496/2024 26/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2023 12/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Escala de Plantão do Conselho Tutelar - segunda parte - a partir de 10 de janeiro 11/01/2024
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Portarias 02 a 07/2024 - Prefeitura / Portarias 01 a 03/2024 - Câmara - EXECUTIVO 10/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 LICITAÇÃO 08/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 Portaria1/2024 e Licitação 05/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2024 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA 03/01/2024
EXECUTIVO 1 2024 Licitação 02/01/2024
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Projetos de Resolução -Câmara / Decreto 24/2023 - PMP, Resolução CMAS 011/2023, Escala Plantão Conselho Tutelar -janeiro / Portaria 092 e 93/2023 / Leis 491 a 493/2023 e Licitação. 29/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 LEIS 489 E 490/2023 - PORTARIA 091/2023 - RESOUÇÃO 010/2023 CMAS E LICITAÇÃO 22/12/2023
EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO 2023 LEI 482/2023 - LOA 2024 21/12/2023
EXECUTIVO 60 2023 Decreto 023/2023 e Lei 488/2023 18/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 089 a 090/2023 11/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 085 a 088/2023 e Pregão Eletrônico 012 e 013/2023 05/12/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Escala de Plantão do Conselho Tutelar - dezembro 2023 01/12/2023
EXECUTIVO 59 2023 DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB 29/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Leis 486 e 487/2023 que dispõem sobre a reestruturação do CMDRS e do IPMP, respectivamente. 28/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 RESULTADO EDITAL "CHICO SEVERINO" DE AUDIOVISUAL 05/2023 E PORTARIAS 080 A 084/2023 22/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 021/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Reticação do Edital nº 05/2023 - Edital "Chico Severino 2 " de audiovisual 14/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Edital 004/2023 Homologação resultado das Eleições do Conselho Tutelar - CMDCA e Leis 483 a 485/2023 13/11/2023
EXECUTIVO 58 2023 Leis 481 e 482/2023 e anexos- Modificação PPA 2022-2023 e LOA 2024 respectivamente 06/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 79/2023 01/11/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 ESCALA PLANTÃO CONSELHO TUTELAR - NOVEMBRO 31/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Edital 05/2023 "Lei Paulo Gustavo" (Chico Severino 2 de audiovisual) 30/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 78/2023 , Decretos 019 a 020/2023 e Ata e Termo de Arcodo entre Prefeitura e Sindserv 26/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 25/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 23/10/2023
EXECUTIVO 57 2023 Portaria 077/2023 19/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 PORTARIA 076/2023 10/10/2023
EXECUTIVO 56 2023 Editais 01 a 04/2023 da Secretaria de Cultura e Turismo - Resultado- Lei Paulo Gustavo 05/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 02/10/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Escala Conselho Tutelar - outubro / Portaria 01 a 032 -CMDCA - Nomeação dos trabalhadores para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 29/09/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 017/2023 , Portarias 071 A 075/2023 - Prefeitura e Portaria 004/2023 - IPMP 26/09/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 LEI 480/2023 E PORTARIAS 068 A 070/2023 21/09/2023
EXECUTIVO 55 2023 Editais 001/002/003/ e 004/2023 da Secretaria de Cultura - Lei Paulo Gustavo 19/09/2023
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 017/2023 (EXECUTIVO) - Ato de Promulgação 001/2023 , Lei 479/2023 e Ato da Mesa Diretora 003/2023 12/09/2023
EXECUTIVO EDIÇAO EXTRA 2023 11/09/2023
EXECUTIVO 54 2023 Portaria 021/2023 - Câmara - Legislativo e Leis 477 e 478/2023 - EXECUTIVO 01/09/2023
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 20/2023 - Câmara 31/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portaria 067/2023, Decreto 014 a 016/2023 e Escala de Plantão Conselho Tutelar de setembro 29/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 009 que dispõe sobre deliberação acerca da UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, deste município . 25/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 23/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 061 a 066/2023 21/08/2023
EXECUTIVO 53 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0003/2023 da Controladoria GeraL e Portaria 060/2023 que convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pilõezinhos e dá outras providências 18/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 15/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 DECRETO 013/2023 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXECUTIVO 14/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 07/08/2023
EXECUTIVO 52 2023 Decreto 012/2023 QUE REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB e Portarias 053/2023 a 059/2023 PMP 04/08/2023
LEGISLATIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS 002/2023 - Dispõe sobre a abertura dos trabalhos legislativos do 2º semestre. 03/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Pregão Presencial nº 00010/2023 01/08/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 IN 002/2023 - ATOS DA CONTROLADORIA GERAL - Escala de Plantão do Conselho Tutelar (agosto) - LEI 476/2023 que cria a Secretaria de Cultura - Portarias 037 a 052/2023 PMP - NOTIFICAÇÃO 01/2023 (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) 27/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Resolução 008/2023 - CMAS - que dispõe sobre deliberação acerca de Emenda Parlamentar destinada a Estruturação do SUAS, neste município 25/07/2023
EXECUTIVO 51 2023 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. 21/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001/2023 - Disciplina a padronização do uso dos veículos e máquinas pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Pilõezinhos/PB. - ATOS DA CONTROLADORIA GERAL 12/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Portarias 031 a 036/2023 - Dispõem sobre exonerações e nomeações de cargos comissionados 11/07/2023
EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA 2023 Decreto 010/2023 que convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social - Resoluções 06 e 07/2023 - CMAS - Licitação 07/07/2023
EXECUTIVO 50 2023 Portaria 030/2023 que altera a Composição dos órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social 05/07/2023
EXECUTIVO 49 2023 ESCALA DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR-JULHO E LEI 475/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS 29/06/2023
EXECUTIVO 48 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA, CONFORME EDITAL 001/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27/06/2023
EXECUTIVO 47 2023 Edital 003/2023 - CMDCA divulga lista de candidaturas HOMOLOGADAS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pilõezinhos-PB 26/06/2023
EXECUTIVO 46 2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2023 22/06/2023
EXECUTIVO 45 2023 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO 20/06/2023
EXECUTIVO 44 2023 LEI 474/2023 QUE CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2023
EXECUTIVO 43 2023 07/06/2023
EXECUTIVO 42 2023 RESULTADO ETAPA 3 - PLANO DE GESTÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO E CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS- PARAÍBA , CONFORME EDITAL 001/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06/06/2023
EXECUTIVO 41 2023 LEI 473/2023 - LDO 2024 05/06/2023
EXECUTIVO 40 2023 Portaria 019/2023- Câmara , Decreto 008/2023 e Escala de Plantão Conselho Tutelar (julho) 01/06/2023
EXECUTIVO 39 2023 RESULTADO DA ETAPA 2 DO PROCESSO SELETIVO DOS DIRETORES : ANÁLISE DE CURRICULO 30/05/2023
EXECUTIVO 38 2023 Lei 472/2023 salario reajuste Agentes de Saúde 24/05/2023
EXECUTIVO 37 2023 Decreto 007/2023 e Edital Educação 002/2023 23/05/2023
EXECUTIVO 36 2023 Resolução CMDCA 004/23 que dispõe sobre decisão acerca de recurso interposto a Comissão Especial, Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Licitação e Portarias 028 e 029/2023. 22/05/2023
EXECUTIVO 25 2023 Leis que dispõem sobre:  denominação de Ginásio O Amarão,   Bolsa Auxílio EJA,  denominação de rua: Antônio Irineu, servidores contratados por excepcional interesse e  aplicação de Estatuto dos Servid25-2023 – Leis 466-2023 a 470 05/04/2023
EXECUTIVO 14 2023 Decreto que convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB14-2023 – Decreto 004-2023 e Portarias 010-2023 a 019-2023 17/02/2023
EXECUTIVO 13 2023 Decreto 003/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 14/02/2023
EXECUTIVO 10 2023 Ano MMXXIII Edição Nº X de 6 de Fevereiro de 2023 06/02/2023
EXECUTIVO 75 2022 Escala de Plantão Cosenlho Tutelar - novembro 28/10/2022
EXECUTIVO 70 2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo, no dia 3 (três) de outubro de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 28/09/2022
EXECUTIVO 60 2022 29/08/2022
EXECUTIVO 51 2022 Portaria 047/2022 e Decreto 013 e 014 contabilidade 27/07/2022
EXECUTIVO 36 2022 Dispõe sobre Pontos Facultativos, no mês de junho de 2022, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 01/06/2022
www.piloezinhos.pb.gov.br
Emitido dia 23/02/2024 às 00:20:41