NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
25/06/2024 2024 TERMO DE ACORDO
004 27/03/2024 Dispõe sobre deliberação acerca da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL-FEAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2023, deste município 2024 RESOLUÇÕES
003 29/02/2024 Dispõe sobre Deliberação acerca do Plano de Ação para a Assistência Social em 2024, deste município. 2024 RESOLUÇÕES
002 30/01/2024 Dispõe sobre deliberação acerca do Demonstrativo físico Financeiro de 2022, deste município. 2024 RESOLUÇÕES
001 29/01/2024 Dispõe sobre aprovação da REPROGRAMAÇÃO, dos saldos das contas vinculadas ao FMAS, deste município em 2023. 2024 RESOLUÇÕES
011 29/12/2023 Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinando a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências. 2023 RESOLUÇÕES
010 22/12/2023 Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS 2023 RESOLUÇÕES
01 11/12/2023 Confira o resultado final do I Concurso de Literatura de Cordel de Pilõezinhos 2023 EDITAL
05 22/11/2023 RESULTADO DO EDITAL 'CHICO SEVERINO' DE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
02 14/11/2023 RETIFICAÇÃO EDITAL 02-23 CHICO SEVERINO 2 AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
RETIFICAÇÃO EDITAL 5 14/11/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2023 - EDITAL "CHICO SEVERINO 2" DE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
004 13/11/2023 Edital 004/2023 - CMDCA- Homologa resultado final do pleito referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pilõezinhos-PB 2023 EDITAL
01 06/11/2023 I CONCURSO DE LITERATURA DE CORDEL – Pilõezinhos (PB) 2023 EDITAL
05 31/10/2023 EDITAL "CHICO SEVERINO 2 DE AUDOVISUAL" - LEI PAULO GUSTAVO 2023 EDITAL
56 05/10/2023 RESULTADO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM PILÕEZINHOS 2023 DIÁRIO OFICIAL
04 19/09/2023 EDITAL Nº 04/2023 - 'SEVERINO GALDINO' DE CINEMA ITINERANTE 2023 EDITAL
03 19/09/2023 EDITAL Nº 03/2023 - 'AUTA CAMELO DE MELO' SELEÇÃO DE INSTRUMENTOS EM AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
02 19/09/2023 EDITAL Nº 02/2023 - 'ANTONIO JERONIMO': PRÊMIO CULTURA 2023 EDITAL
01 19/09/2023 EDITAL Nº 01/2023 - 'CHICO SEVERINO' DE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
009 25/08/2023 Dispõe sobre deliberação acerca da UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL, deste município 2023 RESOLUÇÕES
2022 27/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL - BÉNS MÓVEIS 2022-2023 2023 TOMBAMENTOS
2022 27/07/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BÉNS MÓVEIS 2022-2023 2023 TOMBAMENTOS
2022 27/07/2023 SECRETARIA DE SAÚDE - BÉNS MÓVEIS 2022-2023 2023 TOMBAMENTOS
2022 27/07/2023 01 CRAS Recepção - 02 CRAS Sala Costura - 03 CRAS Sala Criança Feliz - 04 CRAS Sala Atendimento PAIF - 05 CRAS Auditório - 06 CRAS Sala Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - 07 CRAS Cozinha - 08 Secretaria de Ação Social - Sala Gabinete da Secretaria - 09 Conselho Tutelar Recepção 2023 TOMBAMENTOS
2022 27/07/2023 01 Secretaria de Saude Corredor 1° Andar - 02 Secretaria de Saude Assistência Social - 03 Secretaria de Saude Secretaria 1° Andar - 04 Secretaria de Saude Recepção - 05 Secretaria de Saude Farmácia - 06 Secretaria de Saude Sala de Regulação e Marcação de Consultas - 07 Secretaria de Saude Seram Distribuidos - 08 NASF Sala de Fisioterapia - 09 NASF Sala Reabilitação - 10 NASF Sala de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia - 11 UBS I Cidade Recepção - 12 UBS I Cidade Sala de Exames - 13 UBS I Cidade Consultório de Enfermagem - 14 UBS I Cidade Consultório Médico - 15 UBS I Cidade Consultório Odontológico - 16 UBS I Cidade Sala Curativo - 17 UBS I Cidade Sala de Esterilização - 18 UBS I Cidade Sala Central de Espera - 19 UBS I Cidade Laboratório - 20 UBS I Cidade Cozinha. 2023 TOMBAMENTOS
2022 27/07/2023 01 Escola Francisco Mendes da Silva Cantina - 02 Escola Francisco Mendes da Silva Sala de Aula 1 - 03 Escola Francisco Mendes da Silva Sala de Aula 3 - 04 Escola Edite Martins Diretoria - 05 Escola Dom Vital Sala de Aula 1 - 06 Escola Dom Vital Cantina - 07 Escola Dom Vital Sala Pre Escolar - 08 Escola Regina Alves Ribeiro Diretoria - 09 Escola Regina Alves Ribeiro Cozinha e Cantina - 10 Escola Francisco Alves de Azeredo Auditório - 11 Escola Francisco Alves de Azeredo Cozinha - 12 Secretaria de Educação Sala Coordenação Pedagógica - 13 Secretaria de Educação Cozinha - 14 Escola José Alves de Melo Sala de Aula - 15 Escola Padre Geraldo Pinto Secretaria - 16 Escola Poeta José Camelo de Melo Secretaria - 17 Escola Poeta José Camelo de Melo Sala de Aula Pre III - 18 Creche Municipal Secretaria - 19 Creche Municipal Recepção - 19 Creche Municipal Sala de Aula - 20 Creche Municipal Sala de Aula - 21 Escola Marlene Alves Sala dos Professores - 22 Escola Marlene Alves Diretoria - 23 Escola Marlene Alves Cantina - 24 Escola Marlene Alves Sala de Aula 9. 2023 TOMBAMENTOS
2022 27/07/2023 01 Centro de Convivencia Instrumentos 2023 TOMBAMENTOS
008 25/07/2023 Dispõe sobre deliberação acerca de Emenda Parlamentar destinada a Estruturação do SUAS, neste município 2023 RESOLUÇÕES
007 07/07/2023 Dispõe sobre Comissão Especial para Organização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município. 2023 RESOLUÇÕES
006 07/07/2023 Dispõe sobre Eleição Plenária deste conselho para composição da Mesa Diretora para o período de 2023 até 2024, deste município. 2023 RESOLUÇÃO
24/05/2023 Diário Oficial 38-2023 – Lei 472-2023 2023 LEIS
23/05/2023 Decreto 007-2023 2023 DECRETOS
23/05/2023 EDITAL 002-2023 – Educação 2023 EDITAL
08/05/2023 Diário Oficial 33-2023 – Edital nº. 002-2023-CMDCA e Resolução 003 CMDCA 2023 EDITAL
08/05/2023 Diário Oficial 33-2023 – Edital nº. 002-2023-CMDCA e Resolução 003 CMDCA 2023 RESOLUÇÃO
28/04/2023 Diário Oficial 31-2023 – Resolução CMAS 005-2023 2023 RESOLUÇÃO
25/04/2023 Diário Oficial 30-2023 – Portarias 023-2023 a 027-2023 2023 PORTARIAS
20/04/2023 Diário Oficial 29-2023 – Portaria 003-2023 -IPMP 2023 PORTARIAS
17/04/2023 Decreto 006-2023 2023 DECRETOS
17/04/2023 Edital 001-2023 – Educação 2023 EDITAL
13/04/2023 Lei 471-2023 – PMP 2023 LEIS
13/04/2023 Portarias 15 a 18-2023 da Câmara 2023 PORTARIAS
05/04/2023 Leis 466-2023 a 470-2023 2023 LEIS
05/04/2023 Portaria 022-2023 2023 PORTARIAS
31/03/2023 Portaria 021-2023 2023 PORTARIAS
30/03/2023 Resolução CMAS 004-2023 2023 RESOLUÇÃO
27/03/2023 Diário Oficial 22-2023 – Leis 463-2023 a 465-2023 2023 LEIS
23/03/2023 Decreto 005-2023 2023 DECRETOS
23/03/2023 Resoluções 001-2023 e 002-2023 CMDCA 2023 RESOLUÇÃO
20/03/2023 Portaria 020-2023 2023 PORTARIAS
20/03/2023 Portarias 01-2023 a 014-2023 da Câmara Municipal de Pilõezinhos-PB 2023 PORTARIAS
20/03/2023 Diário Oficial 19-2023 – Portarias 01-2023 a 14-2023, Resolução e Atas da Câmara de Pilõezinhos-PB – Portaria 020-2023 PMP 2023 DIÁRIO OFICIAL
20/03/2023 Diário Oficial 19-2023 – Portarias 01-2023 a 14-2023, Resolução e Atas da Câmara de Pilõezinhos-PB – Portaria 020-2023 PMP 2023 PORTARIAS
24/02/2023 Leis 461-2023 e 462-2023 2023 LEIS
24/02/2023 Resolução 003-2023 (CMAS) 2023 RESOLUÇÃO
17/02/2023 Decreto 004-2023 2023 DECRETOS
17/02/2023 Portarias 010-2023 a 019-2023 2023 PORTARIAS
14/02/2023 Decreto 003-2023 2023 DECRETOS
08/02/2023 Diário Oficial 12-2023 – Resolução 002-2023 CMAS 2023 RESOLUÇÃO
06/02/2023 Decreto 002-2023 2023 DECRETOS
06/02/2023 Portaria 002-2023 IPMP 2023 PORTARIAS
27/01/2023 Diário Oficial 08-2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
27/01/2023 Lei 458-2023 – LOA 2023 2023 LEIS
27/01/2023 LEI 460-2023 PPA – MODIFICAÇÕES 2023 2023 LEIS
27/01/2023 LEI 459-2023 – CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES – 15% 2023 LEIS
27/01/2023 Diário Oficial 08-2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
27/01/2023 Diário Oficial 08-2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
27/01/2023 LEI 460-2023 PPA – MODIFICAÇÕES 2023 2023 LEIS
27/01/2023 Diário Oficial 08-2023 2023 DIÁRIO OFICIAL
27/01/2023 Lei 458-2023 – LOA 2023 2023 LEIS
26/01/2023 Diário Oficial 07-2023 – Decreto 001-2023 2023 DECRETOS
18/01/2023 Diário Oficial 06-2023 – Portarias 01 a 09-2023 2023 PORTARIAS
16/01/2023 Resolução CMAS 001-2023 2023 RESOLUÇÃO
06/01/2023 Portaria 01-2023 IPMP 2023 PORTARIAS
02/01/2023 Portarias 01 a 14- 2023 Câmara Municipal de Pilõezinhos e Termo de Revogação e Cancelamento de Procuração 2023 PORTARIAS
29/12/2022 Diário Oficial 90-2022 – Decreto 037-2022 Câmara 2022 DECRETOS
20/12/2022 Diário Oficial 88 – Portaria 013-2022 – IPMP 2022 PORTARIAS
12/12/2022 Diário Oficial 86 – Lei 457-2022 2022 LEIS
06/12/2022 Diário Oficial 85 – Portarias 012-IPMP , 057 e 058 Prefeitura 2022 PORTARIAS
01/12/2022 lei 455-2022 e 456-2022 LOA 2023 e Projeto de Resolução Legislativa 2022 LEIS
01/12/2022 lei 455-2022 e 456-2022 LOA 2023 e Projeto de Resolução Legislativa 2022 LEIS
25/11/2022 Portaria 011-2022 IPMP 2022 PORTARIAS
23/11/2022 Diário Oficial 80 – Edital da Câmara de Pilõezinhos 2022 EDITAL
22/11/2022 Decretos 018 e 019 2022 DECRETOS
22/11/2022 Resolução 003 CMDCA 2022 RESOLUÇÃO
22/11/2022 Resoluções 008-CMAS 2022 RESOLUÇÃO
21/11/2022 Decreto 028-2022 – CÂMARA 2022 DECRETOS
07/11/2022 Decreto 017-2022 2022 DECRETOS
03/11/2022 Portarias 053 a 056 e Portaria 010-2022 IPMP 2022 PORTARIAS
20/10/2022 Diário Oficial nº 74– Decreto 016-2022 2022 DECRETOS
06/10/2022 Diário Oficial nº 72– Lei 454-2022 2022 LEIS
28/09/2022 Diário Oficial nº 70 – Decreto 015-2022 2022 DECRETOS
27/09/2022 Diário Oficial nº 69 – PORTARIA 011-2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS 2022 PORTARIAS
12/09/2022 Diário Oficial nº 64 – Decreto 014-2022 e Pregão Presencial 00016-2022 2022 DECRETOS
05/09/2022 Diário Oficial nº 63 – Lei 453-2022 2022 LEIS
01/09/2022 Diário Oficial nº 62 – 01/09/2022 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar – setembro – Portarias 008-2022 e 009-2022 -IPMP 2022 PORTARIAS
30/08/2022 Diário Oficial nº 61 – 30/08/2022 – Portaria 007-2022 IPMP 2022 PORTARIAS
22/08/2022 Diário Oficial nº 59 – 22/08/2022 – Lei 452-2022 2022 LEIS
18/08/2022 Diário Oficial nº 58 – 18/08/2022 – Portaria 051 2022 PORTARIAS
12/08/2022 Diário Oficial nº 56 – 12/08/2022 – Portarias 048 a 050 2022 PORTARIAS
03/08/2022 Diário Oficial nº 53 – 03/08/2022 – Decreto 013-2022 2022 DECRETOS
2022 27/07/2022 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - BÉNS MÓVEIS 2022-2023 2023 TOMBAMENTOS
27/07/2022 Diário Oficial nº 51 – 27/07/2022 – Portaria 047-2022 2022 PORTARIAS
21/07/2022 Diário Oficial nº 50 – 21/07/2022 – Portaria 046-2022 e Lei 451-2022 2022 PORTARIAS
21/07/2022 Diário Oficial nº 50 – 21/07/2022 – Portaria 046-2022 e Lei 451-2022 2022 PORTARIAS
13/07/2022 Diário Oficial nº 48 – 13/07/2022 – Lei 450-2022 e Portarias 042 a 045 da Prefeitura e 006-2022 do IPMP 2022 DIÁRIO OFICIAL
13/07/2022 Diário Oficial nº 48 – 13/07/2022 – Lei 450-2022 e Portarias 042 a 045 da Prefeitura e 006-2022 do IPMP 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/07/2022 Diário Oficial nº 47 – 01/07/2022 – Escala de Plantão do Conselho Tutelar – RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002-2022 e Portarias IPMP 0004 e 0005 2022 DIÁRIO OFICIAL
28/06/2022 Diário Oficial nº 45 – 28/06/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO e Resolução CMAS Nº 006 2022 DIÁRIO OFICIAL
27/06/2022 Diário Oficial nº 44 – 27/06/2022 – Portaria 0003-2022-IPMP – Decreto 012-2022 2022 DECRETOS
27/06/2022 Diário Oficial nº 44 – 27/06/2022 – Portaria 0003-2022-IPMP – Decreto 012-2022 2022 PORTARIAS
20/06/2022 Diário Oficial nº 43 – 20/06/2022 – Portarias 040 e 041-2022 e Decreto 011-2022 2022 DECRETOS
20/06/2022 Diário Oficial nº 43 – 20/06/2022 – Portarias 040 e 041-2022 e Decreto 011-2022 2022 PORTARIAS
15/06/2022 Diário Oficial nº 42 – 15/06/2022 – Resolução CMAS nº 005 2022 RESOLUÇÃO
14/06/2022 Diário Oficial nº 41 – 14/06/2022 – Portarias 038 (com Termo de Posse) e 039 2022 PORTARIAS
13/06/2022 Diário Oficial nº 40 – 13/06/2022 – EDITAL 002-2022 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO 001-2018 2022 EDITAL
09/06/2022 Diário Oficial nº 39 – 09/06/2022 – Decreto 010-2022 e Lei 449-2022 2022 DECRETOS
09/06/2022 Diário Oficial nº 39 – 09/06/2022 – Decreto 010-2022 e Lei 449-2022 2022 LEIS
08/06/2022 EDITAL 001-2022 DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO 001-2018 2022 EDITAL
06/06/2022 Diário Oficial nº 37 – 06/06/2022 – Leis 447 e 448 2022 LEIS
02/06/2022 LDO – LEI 446-2022 2022 LEIS
01/06/2022 Diário Oficial nº 36 – 01/06/2022 – Decreto 009 e Escala de Plantão do Conselho Tutelar 2022 DECRETOS
01/06/2022 Diário Oficial nº 36 – 01/06/2022 – Decreto 009 e Escala de Plantão do Conselho Tutelar 2022 DECRETOS
25/05/2022 Diário Oficial nº 35 – 25/05/2022 – Portarias 0002 do Instituto e 037 da Prefeitura 2022 PORTARIAS
19/05/2022 Diário Oficial nº 34 – 19/05/2022 – LDO 2023 e Extratos de Aditivos 2022 LEIS
2021 17/05/2022 01-ESCOLA DOM VITAL AMARELINHA SALA I - 02-ESCOLA DOM VITAL AMARELINHA ARQUIVO SALA I - 03-ESCOLA DOM VITAL AMARELINHA SALA II - 04-ESCOLA DOM VITAL AMARELINHA SALA III - 05-ESCOLA DOM VITAL AMARELINHA COZINHA - 06-ESCOLA EDITE MARTINS SITIO BALANCO DIRETORIA ESCOLAR - 07-ESCOLA EDITE MARTINS SITIO BALANCO SALA I - 08-ESCOLA EDITE MARTINS SITIO BALANCO SALA II - 09-ESCOLA EDITE MARTINS SITIO BALANCO SALA III - 10-ESCOLA EDITE MARTINS SITIO BALANCO COZINHA - 11-ESC. REGINA A. RIBEIRO SITIO NOVO SALA PRINCIPAL - 12-ESC. REGINA A. RIBEIRO SITIO NOVO COPA - 13-ESC. REGINA A. RIBEIRO SITIO NOVO SALA I - 14-ESC. REGINA A. RIBEIRO SITIO NOVO SALA II - 15-ESC. REGINA A. RIBEIRO SITIO NOVO INSTRUMENTOS MUSICAIS - 16-SECRETARIA DE EDUCACAO GABINETE DO SECRETARIO - 17-SECRETARIA DE EDUCACAO SALA DOCUMENTOS ARQUIVOS - 18-SECRETARIA DE EDUCACAO ALMOXARIFADO I - 19-SECRETARIA DE EDUCACAO COZINHA - 20-SECRETARIA DE EDUCACAO ALMOXARIFADO II - 21-SECRETARIA DE EDUCACAO ROL DE ENTRADA - 22-SECRETARIA DE EDUCACAO SALA COORDENACAO - 23-ESCOLA JOSE ALVES DE MELO SALA PRE I - II - 24-ESCOLA JOSE ALVES DE MELO SALA II - 25-ESCOLA JOSE ALVES DE MELO COZINHA - 26-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA DIRETORIA - 27-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA SALA MATERNAL I - 28-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA LAVANDERIA - 29-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA SALA MATERNAL II - 30-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA DORMITORIO - 31-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA REFEITORIO - 32-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA COZINHA - 33-CRECHE MARIA DO CARMO C. FERREIRA RECEPCAO - 34-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO DIRETORIA - 35-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO ALMOXARIFADO - 36-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA I - 37-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA II - 38-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA III - 39-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SECRETARIA - 40-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA IV - 41-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA V - 42-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA VI - 43-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA VII - 44-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO SALA VIII - 45-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO COZINHA - 46-ESCOLA FRANCISCO A. AZEREDO CORREDOR - 47-ESCOLA PE GERALDO DA S. PINTO SECRETARIA - 48-ESCOLA PE. GERALDO DA S. PINTO CORREDOR - 49-ESCOLA PE. GERALDO DA S. PINTO COZINHA - 50-ESCOLA PE. GERALDO DA S. PINTO SALA I - 51-ESCOLA PE. GERALDO DA S. PINTO SALA II - 52-ESCOLA PE. GERALDO DA S. PINTO SALA III - 53-ESCOLA PE. GERALDO DA S. PINTO SALA IV - 54-ESCOLA POETA JOSE CAMELO DE MELO SALA I - 55-ESCOLA POETA JOSE CAMELO DE MELO SALA II - 56-ESCOLA POETA JOSE CAMELO DE MELO CORREDOR - 57-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA PROFESSORES - 58-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA INFORMATICA - 59-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES ALMOXARIFADO - 60-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES DIRETORIA - 61-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES CANTINA - 62-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA I - 63-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA II - 64-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA III - 65-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA IV - 66-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA V - 67-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA VI - 68-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES AUDITORIO - 69-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES INSTRUMENTOS BANDA FANFARRA - 70-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA ANEXO AUDITORIO - 71-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA I GARAGEM - 72-ESCOLA MARLENE ALVES MENDES SALA II GARAGEM - 73-ESCOLA FRANCISCO MENDES DA SILVA CAMARÁ SALA I - 74-ESCOLA FRANCISCO MENDES DA SILVA CAMARÁ SALA II - 75-ESCOLA FRANCISCO MENDES DA SILVA CAMARÁ SALA III - 76-ESCOLA FRANCISCO MENDES DA SILVA CAMARÁ SALA IV - 77-ESCOLA FRANCISCO MENDES DA SILVA CAMARÁ COZINHA - 78-ESCOLA FRANCISCO MENDES DA SILVA CAMARÁ PATIO 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 01-SECRETARIA DE SAUDE-RECEPCAO - 02-SECRETARIA DE SAUDE SALA REUNIAO - 03-SECRETARIA DE SAUDE MARCACAO CONSULTAS - 04-SECRETARIA DE SAUDE FARMACIA BASICA - 05-SECRETARIA DE SAUDE ACESSO SALAS 1 ANDAR - 06-SECRETARIA DE SAUDE VIGILANCIA SANITARIA - 07-SECRETARIA DE SAUDE ALMOXARIFADO I - 08-SECRETARIA DE SAUDE COPA 1 ANDAR - 09-SECRETARIA DE SAUDE SALA SECRETARIA - 10-SECRETARIA DE SAUDE SALA INFORMATICA - 11-PSF - I - 11-SECRETARIA DE SAUDE COMPUTACAO SISTEMAS - 12-PSF I CONSULTORIO MEDICO - 13-PSF I CONSULTORIO ODONTOLOGICO - 14-PSF I CONSULTORIO GINECOLOGICO - 15-PSF I SALA ANEXO ESTERELIZACAO - 16-PSF I CONSULTOIO ENFERMAGEM - 17-PSF I SALA VACINAS - 18-PSF I SALA TRIAGEM - 19-PSF I SALA CURATIVOS - 20-PSF I SALA ESTERILIZACAO - 21-PSF I PATIO SALA ESPERA - 22-PSF I COZINHA - 23-PSF I LABORATORIO - 24-NASF RECEPCAO - 25-NASF CONSULTORIO PSICOLOGICO - 26-NASF CONSULTORIO FISIOTEPIA - 27-NASF COZINHA - 28-SETOR ENDEMIAS - 29-UBS I I AMARELINHA RECEPCAO - 30-UBS I I AMARELINHA CONSULTORIO ODONTOLIGICO - 31-UBS I I AMARELINHA COPA - 32-UBS I I AMARELINHA CORREDOR - 33-UBS I I AMARELINHA SALA TRIAGEM - 34-UBS I I AMARELINHA CONSULTORIO ENFERMAGEM - 35-UBS I I AMARELINHA CONSULTORIO MEDICO - 36-POSTO ANCORA SITIO BALANCO RECEPCAO - 37-POSTO ANCORA SITIO BALANCO CONS. MEDICO I - 38-POSTO ANCORA SITIO BALANCO CONS. MEDICO II - 39-POSTO ANCORA SITIO BALANCO CONS. MEDICO III - 40-POSTO ANCORA SITIO BALANCO CORREDOR - 41-POSTO ANCORA CAMARÁ RECEPCAO - 42-POSTO ANCORA CAMARÁ CONS. ODONTOLOGICO - 43-POSTO ANCORA CAMARÁ SALA CURATIVOS ESTERILIZACAO - 44-POSTO ANCORA CAMARÁ CONSULTORIO MEDICO - 45-POSTO ANCORA CAMARÁ COZINHA - 46-POSTO ANCORA SITIO NOVO RECEPCAO - 47-POSTO ANCORA SITIO NOVO CONSULTORIO I - 48-POSTO ANCORA SITIO NOVO CONS. MEDICO II - 49-POSTO ANCORA SITIO NOVO SALA PESAGEM - 50-POSTO ANCORA SITIO NOVO CONS. ODONTOLOGICO - 51-POSTO ANCORA SITIO NOVO CONS. MEDICO III - 52-POSTO ANCORA SITIO NOVO COPA 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 01-PREDIO CRAS - 02-SALA CRAS BOLSA FAMILIA - 03-SECRETARIA ACAO SOCIAL - 04-CONSELHO TUTELAR - 05-BOLSA FAMILIA 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 01-GABINETE DO PREFEITO - 02-FINANCAS TESOURARIA - 03-CONTABILIDADE - 04-LICITACAO - 05-SETOR DE PESSOAL - 06-SERVICO MILITAR - 07-COPA - 08-ARQUIVO - 09-SALA ANEXO ACESSO SECRETARIAS - 10-SALA ANEXO NO PRIMEIRO ANDAR - 11-SECRETARIA INFRA ESTRUTURA - 12-SECRETARIA AGRICULTURA - 13-DIRETORIA TRANSPORTES - 14-SALA EMPREENDEDOR 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 FOTOS - 01 - Prefeitura Municipal de Piloeszinhos - 02 - Secretaria de Infraestrutura - 03 - Diretoria de Transporte - 04 - Secretaria de Agricultura - 05 - Sala do Empreendedor- 06 -Garagem de Veiculos 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 FOTOS - 06 - Cras - Assistencia Social - 07 - Conselho Tutelar(Completo) - 08 - Secretaria de Ação Social(Completo) - 09 - Predio Sede Cras(Completo) - 10 - Garagem do Cras 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 FOTOS - 11 - Secretaria de Saúde - 12 - PSF - I - 13 - NASF - 14 - ESB-II Sitio Amarelinha - 15 - ESB-II Sitio Balanço - 16 - Unidade Âncora II do Sitio Câmara - 17 - Unidade Âncora II do Sitio Novo 2022 TOMBAMENTOS
2021 17/05/2022 FOTOS -- 18 - Escola Francisco Alves Azevedo - 19 - Escola Dom Vidal - 20 - Escola Edite Martins - 21 - Escola Regina Alves Ribeiro - 22 - Secretaria de Educação - 23 - Escola Maria Jose Alves de Melo - 24 - Creche Maria do Carmo Constantino Ferreira - 25 - Escola Padre Geraldo da Silva Pinto - 26 - Escola Poeta José Camelo de Melo - 27 - Escola Marlene Alves Mendes - 28 - Escola Francisco Mendes da Silva 2022 TOMBAMENTOS
09/05/2022 Diário Oficial nº 33– 09/05/2022 – Portarias 026 a 036 – Decreto 008-2022 contabilidade 2022 DECRETOS
09/05/2022 Diário Oficial nº 33– 09/05/2022 – Portarias 026 a 036 – Decreto 008-2022 contabilidade 2022 PORTARIAS
29/04/2022 Diário Oficial nº 31– 29/04/2022 – Resolução 001 do CMDCA 2022 RESOLUÇÃO
26/04/2022 Diário Oficial nº 30– 26/04/2022 – LEI 446 – LDO e Pregão Presencial 2022 LEIS
26/04/2022 Decreto 005-2022 contabilidade 2022 DECRETOS
20/04/2022 Diário Oficial nº 29 – 20/04/2022 – Leis 442 a 445 e portaria 025 2022 LEIS
20/04/2022 Diário Oficial nº 29 – 20/04/2022 – Leis 442 a 445 e portaria 025 2022 PORTARIAS
18/04/2022 Diário Oficial nº 28 – 18/04/2022 – Retificação do Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública 2022 EDITAL
18/04/2022 Retificação do Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública 2022 EDITAL
18/04/2022 Diário Oficial nº 28 – 18/04/2022 – Retificação do Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública 2022 EDITAL
13/04/2022 Diário Oficial nº 27 – 13/04/2022 – Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública e Portaria 024-2022 2022 EDITAL
13/04/2022 Diário Oficial nº 27 – 13/04/2022 – Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública e Portaria 024-2022 2022 PORTARIAS
13/04/2022 Diário Oficial nº 27 – 13/04/2022 – Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública e Portaria 024-2022 2022 PORTARIAS
13/04/2022 Edital de Convocação 001-2022 para Audiência Pública e Portaria 024-2022 2022 EDITAL
01/04/2022 Diário Oficial nº 24 – 01/04/2022 – Escala de Plantão – Abril – Conselho Tutelar, Decreto 004-2022 contabilidade e portaria 023 2022 DECRETOS
01/04/2022 Diário Oficial nº 24 – 01/04/2022 – Escala de Plantão – Abril – Conselho Tutelar, Decreto 004-2022 contabilidade e portaria 023 2022 PORTARIAS
30/03/2022 Diário Oficial nº 23 – 30/03/2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001-2022 da Educação e Decreto 008-2022 2022 LEIS
30/03/2022 Diário Oficial nº 23 – 30/03/2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001-2022 da Educação e Decreto 008-2022 2022 RESOLUÇÃO
30/03/2022 Diário Oficial nº 23 – 30/03/2022 – Leis 438 a 441 – Resolução 001-2022 da Educação e Decreto 008-2022 2022 DECRETOS
30/03/2022 VETO DO PROJETO DE LEI 05-2022 2022 LEIS
21/03/2022 Diário Oficial nº 21 – 21/03/2022 – Portaria 022-2022 2022 PORTARIAS
11/03/2022 Diário Oficial nº 18 – 11/03/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO e Portarias 020 e 021 2022 DIÁRIO OFICIAL
08/03/2022 Diário Oficial nº 17 – 08/03/2022 – Decreto 007 2022 DECRETOS
07/03/2022 Diário Oficial nº 16 – 07/03/2022 – Portarias 018 e 019 2022 PORTARIAS
04/03/2022 Diário Oficial nº 15 – 04/03/2022 – Decreto 006 Retificação – Licitação 2022 DIÁRIO OFICIAL
02/03/2022 Diário Oficial nº 14 – 02/03/2022 – Aviso de Cancelamento de dois Pregões Presenciais – Portaria 001 do IPMP e Escala de Plantão do Conselho Tutelar 2022 DIÁRIO OFICIAL
02/03/2022 Diário Oficial nº 14 – 02/03/2022 – Aviso de Cancelamento de dois Pregões Presenciais – Portaria 001 do IPMP e Escala de Plantão do Conselho Tutelar 2022 PORTARIAS
24/02/2022 Diário Oficial nº 13 – 24/02/2022 – Decretos 004 e 005 e Leis 436 e 437 2022 LEIS
24/02/2022 Diário Oficial nº 13 – 24/02/2022 – Decretos 004 e 005 e Leis 436 e 437 2022 DECRETOS
22/02/2022 Diário Oficial nº 11 – 22/02/2022 – Decreto n° 003-2022 2022 DECRETOS
16/02/2022 Diário Oficial nº 10 – 16/02/2022 – LEI 436-2022 e Portarias 016 e 017 2022 LEIS
16/02/2022 Diário Oficial nº 10 – 16/02/2022 – LEI 436-2022 e Portarias 016 e 017 2022 PORTARIAS
09/02/2022 Diário Oficial nº 09 – 09/02/2022 – Portaria 015 – Pregões presenciais e eletrônico 2022 PORTARIAS
01/02/2022 Diário Oficial nº 08 – 01/02/2022 – Decreto 002-2022 – Portarias 013 e 014 e Pregão Presencial 2022 DECRETOS
01/02/2022 Diário Oficial nº 08 – 01/02/2022 – Decreto 002-2022 – Portarias 013 e 014 e Pregão Presencial 2022 PORTARIAS
31/01/2022 Diário Oficial nº 07 – 31/01/2022 – Portarias 011 e 012 – Pregão Presencial 00040 2022 PORTARIAS
19/01/2022 Diário Oficial nº 05 – 18/01/2022 – Portarias nº 08 a 010 2022 PORTARIAS
13/01/2022 Diário Oficial nº 04 – 13/01/2022 – Portaria nº 07 2022 PORTARIAS
10/01/2022 Diário Oficial nº 03 – 10/01/2022 – Portaria nº 06 2022 PORTARIAS
10/01/2022 Diário Oficial nº 03 – 10/01/2022 – Portaria nº 06 2022 PORTARIAS
06/01/2022 Diário Oficial nº 002 – 06/01/2022 – Licitação – Pregão – Tomada de Preços e Portarias nº 02 a 05 2022 DIÁRIO OFICIAL
04/01/2022 Diário Oficial nº 001 – 04/01/2022 – Decreto nº 001 e Portaria nº 001 2022 DECRETOS
04/01/2022 Diário Oficial nº 001 – 04/01/2022 – Decreto nº 001 e Portaria nº 001 2022 PORTARIAS
23/12/2021 Diário Oficial nº 87 – 23/12/2021 – Decreto nº 027-2021 – LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS 00001 – Decreto 0027 0028 – Abertura de Crédito Especial e Suplementar 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/12/2021 LEI Nº 433-2021 de 15/12/2021 – Atualiza o Código Tributário do Município de Pilõezinhos, Paraíba 2021 LEIS
22/12/2021 LOA – LEI 435-2021 2021 LEIS
21/12/2021 Diário Oficial nº 86 – 15/12/2021 – Leis Nº 433, 434 e 435 2021 LEIS
21/12/2021 PPA LEI Nº 434-2021, de 15/12/2021 2021 LEIS
15/12/2021 Lei 433-2021 – Código Tributário – Pilõezinhos 2021 LEIS
07/12/2021 Diário Oficial nº 85 – 07/12/2021 – Decreto nº 26 e Atos do Poder Executivo – Decreto 0024, 0025 e 0026 – Abertura de Crédito Suplementar e Especial 2021 DECRETOS
25/11/2021 Diário Oficial nº 82 – 25/11/2021 – Atos do Poder Executivo – Leis de nº 429 a 432 – Decreto 0022-2021 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
25/11/2021 Diário Oficial nº 82 – 25/11/2021 – Atos do Poder Executivo – Leis de nº 429 a 432 – Decreto 0022-2021 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
19/11/2021 Diário Oficial nº 80 – 18/11/2021 – Decreto Nº 24 2021 DECRETOS
16/11/2021 Diário Oficial nº 79 – 16/11/2021 – Decreto Nº 23 e Atos do Poder Executivo 2021 DECRETOS
05/11/2021 Diário Oficial nº 77 – 05/11/2021 – Atos do Poder Executivo – Portarias de 230 a 234 2021 PORTARIAS
03/11/2021 Diário Oficial nº 76 – 03/11/2021 – Decreto Nº 22-2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0021 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
28/10/2021 Diário Oficial nº 75 – 28/10/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
20/10/2021 Diário Oficial nº 73 – 20/10/2021 – Decreto Nº 20-2021 2021 DECRETOS
08/10/2021 Diário Oficial nº 70 – 08/10/2021 – Lei nº 427-2021 2021 LEIS
05/10/2021 Diário Oficial nº 69 – 05/10/2021 – Decreto nº 019 e Portaria nº 221 2021 DECRETOS
01/10/2021 Diário Oficial nº 68 – 01/10/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
01/10/2021 Diário Oficial nº 68 – 01/10/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0019 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
30/09/2021 Diário Oficial nº 67 – 30/09/2021 – Decreto nº 018-2021 2021 DECRETOS
29/09/2021 Diário Oficial nº 66 – 29/09/2021 – Decreto nº 017-2021 – Decreto 00017 e 00018 – Abertura de Crédito Suplementar e Especial 2021 DECRETOS
13/09/2021 Diário Oficial nº 64 – 13/09/2021 – Lei nº 426-2021 – Atos do Poder Executivo 2021 LEIS
03/09/2021 Diário Oficial nº 63 – 03/09/2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
03/09/2021 Diário Oficial nº 63 – 03/09/2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
03/09/2021 Diário Oficial nº 63 – 03/09/2021 – Decreto nº 016 – Ponto Facultativo – Atos do Poder Executivo – Decreto 0016 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
25/08/2021 Diário Oficial nº 61 – 25/08/2021- Decreto Nº 15 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos e dá outras providências -Decretos 00014 e 00015 2021 DECRETOS
16/08/2021 Diário Oficial nº 59 – 16/08/2021- Atos do Poder Executivo 2021 DIÁRIO OFICIAL
03/08/2021 Diário Oficial nº 57 – 03/08/2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 00013 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
22/07/2021 LDO – LEI 421-2021 2021 LEIS
07/07/2021 Diário Oficial nº 51 – 1/07/2021- Atos do Poder Executivo – Decreto 0012– Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
22/06/2021 Diário Oficial nº 50 – 22/06/2021- Atos do Poder Executivo – Decreto Nº 013-2021 – Decreto 0011 Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
04/06/2021 Diário Oficial nº 47 – 4/06/2021 – Decreto, Resolução e Regimento do Conselho Tutelar e Portarias – Decretos 0009 e 0010 Abertura de Crédito Suplementar e Especial 2021 DECRETOS
31/05/2021 Diário Oficial nº 46 – 31/05/2021 – Atos do Poder Executivo – Leis nº 418, nº 419 e nº 420 de 2021 – Decreto 0008 Abertura de Crédito Especial 2021 LEIS
31/05/2021 Diário Oficial nº 46 – 31/05/2021 – Atos do Poder Executivo – Leis nº 418, nº 419 e nº 420 de 2021 – Decreto 0008 Abertura de Crédito Especial 2021 DECRETOS
24/05/2021 Diário Oficial nº 45 – 24/05/2021 – Decreto Municipal Nº 007 – Atos do Poder Executivo 2021 DECRETOS
03/05/2021 Diário Oficial nº 38 – 03/05/2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 171 – Pregão 00010 e 00011 – Decreto 0006 Abertura de Crédito Suplementar 2021 DIÁRIO OFICIAL
03/05/2021 Diário Oficial nº 38 – 03/05/2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 171 – Pregão 00010 e 00011 – Decreto 0006 Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
21/04/2021 Diário Oficial nº 35 – 21/04/2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria nº 11 do Concurso Público da Câmara Municipal 2021 PORTARIAS
13/04/2021 Diário Oficial nº 33 – 13/04/2021 – Pregão 00004 e 00005 – Certidão de desistência – Portarias de 153 a 161 e Aviso de Cancelamento do Pregão 00007 2021 PORTARIAS
09/04/2021 Diário Oficial nº 32 – 09/04/2021 – Portaria 152 – Pregão Presencial Nº 001 2021 PORTARIAS
05/04/2021 Diário Oficial nº 30 – 05/04/2021 – Edital de Convocação do Concurso de Pilõezinhos – Atos do Poder Executivo- Decreto 0005-Abertura de Crédito Suplementar 2021 DIÁRIO OFICIAL
26/03/2021 Diário Oficial nº 29 – 26/03/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0004 – Abre Crédito Especial- 2021 DECRETOS
26/03/2021 Diário Oficial nº 29 – 26/03/2021 – Atos do Poder Executivo – Decreto 0004 – Abre Crédito Especial- 2021 DECRETOS
24/03/2021 Diário Oficial nº 28 – 24/03/2021 – Decreto nº 011 – Calamidade Pública 2021 DECRETOS
19/03/2021 Diário Oficial nº 27 – 19/03/2021 – Lei Nº 417-2021 2021 LEIS
18/03/2021 Diário Oficial nº 26 – 18/03/2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 147, Leis 415 e 416 2021 PORTARIAS
18/03/2021 Diário Oficial nº 26 – 18/03/2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 147, Leis 415 e 416 2021 LEIS
17/03/2021 Diário Oficial nº 25 – 17/03/2021 – Portaria 146 – Lei 413 e 414 – Aviso de Adiamento Pregão Presencial 2021 LEIS
17/03/2021 Diário Oficial nº 25 – 17/03/2021 – Portaria 146 – Lei 413 e 414 – Aviso de Adiamento Pregão Presencial 2021 PORTARIAS
15/03/2021 Diário Oficial nº 23 – 15/03/2021 – Portarias de 141 a 145 2021 PORTARIAS
12/03/2021 Diário Oficial nº 22 – 12/03/2021 – Decreto nº 010 2021 DECRETOS
09/03/2021 Diário Oficial nº 21 – 09/03/2021 – Atos do Poder Executivo – Portaria 140 2021 PORTARIAS
05/03/2021 Diário Oficial nº 20 – 03/03/2021 – Portaria 139 2021 PORTARIAS
02/03/2021 Diário Oficial nº 19 – 01/03/2021 – Portarias 137 e 138 – Atos do Poder Executivo- Decreto 0003 -Abre Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
02/03/2021 Diário Oficial nº 19 – 01/03/2021 – Portarias 137 e 138 – Atos do Poder Executivo- Decreto 0003 -Abre Crédito Suplementar 2021 PORTARIAS
28/02/2021 Diário Oficial nº 18 – 26/02/2021 – Portaria nº 136 2021 PORTARIAS
25/02/2021 Diário Oficial nº 17 – 25/02/2021 – Decreto nº 009 2021 DECRETOS
23/02/2021 Diário Oficial nº 16 – 23/02/2021 – Atos do Poder Executivo 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/02/2021 Diário Oficial nº 15 – 19/02/2021 – Portarias e Lei 2021 PORTARIAS
11/02/2021 Diário Oficial nº 14 – 11/02/2021 – Portarias de 125 a 128 2021 PORTARIAS
09/02/2021 Diário Oficial nº 13 – 09/02/2021 – Decretos, Lei e Portaria 2021 DECRETOS
09/02/2021 Diário Oficial nº 13 – 09/02/2021 – Decretos, Lei e Portaria 2021 LEIS
09/02/2021 Diário Oficial nº 13 – 09/02/2021 – Decretos, Lei e Portaria 2021 PORTARIAS
09/02/2021 Diário Oficial nº 12 – 05/02/2021 – Portarias 122 e 123 2021 PORTARIAS
04/02/2021 Diário Oficial nº 11 – 04/02/2021 – Portarias de 118 a 121 2021 PORTARIAS
02/02/2021 Diário Oficial nº 10 – 02/02/2021 – Portaria nº 117 – Decreto 0002 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 PORTARIAS
02/02/2021 Diário Oficial nº 10 – 02/02/2021 – Portaria nº 117 – Decreto 0002 – Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
01/02/2021 Diário Oficial nº 09 – 01/02/2021 – Portaria nº 116 2021 PORTARIAS
29/01/2021 Diário Oficial nº 08 – 29/01/2021 – Portaria nº 115 – Exoneração de Servidor – Decreto 0001-Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
29/01/2021 Diário Oficial nº 08 – 29/01/2021 – Portaria nº 115 – Exoneração de Servidor – Decreto 0001-Abertura de Crédito Suplementar 2021 DECRETOS
26/01/2021 Diário Oficial nº 06 – 26/01/2021 – Portaria nº 114 2021 PORTARIAS
19/01/2021 Diário Oficial nº 05 – 19/01/2021 – Atos do Poder Executivo 2021 DIÁRIO OFICIAL
13/01/2021 Diário Oficial nº 04 – 13/01/2021 – Portarias de 049 à 088 2021 PORTARIAS
05/01/2021 Diário Oficial do Município nº 01 – 4/01/2021 – Decretos e Portarias 2021 DECRETOS
05/01/2021 Diário Oficial do Município nº 02 – 5/01/2021 – Portarias 2021 PORTARIAS
05/01/2021 Diário Oficial do Município nº 01 – 4/01/2021 – Decretos e Portarias 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Decreto nº 004 2021 DECRETOS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Decreto nº 003 2021 DECRETOS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Decreto nº 002 2021 DECRETOS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Decreto nº 001 2021 DECRETOS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 18 2021 DECRETOS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 17 2021 DECRETOS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 16 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 15 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 14 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 13 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 12 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 11 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 10 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 09 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 08 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 07 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 06 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 05 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 04 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 03 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 02 2021 PORTARIAS
04/01/2021 Diário Oficial nº 01 – 4/01/2021 – Portaria nº 01 2021 PORTARIAS
02/12/2020 LEI COMPLEMENTAR 001-2013 CODIGO-TRIBUTARIO-MUNICIPAL-PILÕEZINHOS 2020 LEIS
02/12/2020 Lei Orgânica do Município de Pilõezinhos 1990 2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
02/12/2020 Portaria nº 33-2020 – 23/10/2020 2020 PORTARIAS
02/12/2020 Diário Oficial nº 50 – Portaria nº 36 – 25/11/2020 – Equipe de Transição de Governo 2020 PORTARIAS
15/06/2020 Decfeto nº 014-2020 – 15/06/2020 2020 DECRETOS
30/04/2020 Decreto nº 11-2020 de 29/04/2020 2020 DECRETOS
23/04/2020 Diário Oficial nº 22-2020 de 22/04/2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
23/04/2020 Decreto nº 10-2020 de 22/04/2020 2020 DECRETOS
23/04/2020 Diário Oficial nº 22-2020 de 22/04/2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
23/04/2020 Diário Oficial nº 21-2020 – Portaria nº 21-2020 de 20/04/2020 2020 PORTARIAS
07/04/2020 Decreto nº 09-2020 de 07/04/2020 – Calamidade Pública 2020 DECRETOS
24/03/2020 Diário Oficial nº 16-2020 de 23/03/2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
24/03/2020 Diário Oficial nº 15-2020 de 20/03/2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
24/03/2020 Diário Oficial nº 14-2020 de 17/03/2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
09/03/2020 Lei nº 401-2020, 14/02/2020 2020 LEIS
09/03/2020 Lei nº 400-2020, 14/02/2020 2020 LEIS
09/03/2020 Lei nº 399-2020, 14/02/2020 2020 LEIS
09/03/2020 Diário Oficial nº 09-2020 – 14/02/2020 2020 LEIS
06/03/2020 Diário Oficial nº 10-2020 – 28/02/2020 2020 DIÁRIO OFICIAL
17/02/2020 Portaria nº 04-2020 de 31/01/2020 | Exoneração de Danielle dos Santos Mendes Coppi 2020 PORTARIAS
17/02/2020 Diário Oficial nº 07 de 07/02/2020 | Portarias dos Concursados 2020 PORTARIAS
03/02/2020 Diário Oficial nº 54-2019 – 10/12/2019 2020 DIÁRIO OFICIAL
03/02/2020 Diário Oficial nº 54-2019 – 10/12/2019 2020 DIÁRIO OFICIAL
22/11/2019 Diário Oficial nº 50-2019 – Lei nº 396-2019 – Orçamento para 2020 2019 LEIS
22/11/2019 Diário Oficial nº 49-2019 – Lei nº 395-2019 2019 LEIS
22/11/2019 Diário Oficial nº 46-2019 – Lei nº 394-2019 2019 LEIS
22/11/2019 Diário Oficial nº 47-2019 – PORTARIAS 2019 PORTARIAS
22/11/2019 ORÇAMENTO PARA 2020 – LOA 2019 LEIS
22/11/2019 Diário Oficial nº 50-2019 – Lei nº 396-2019 – Orçamento para 2020 2019 LEIS
10/10/2019 Lei nº 222-2009 – de 27/04/2009 2019 LEIS
10/10/2019 Diário Oficial nº 40-2019 | 27/09/2019 | Lei nº 393-2019 2019 LEIS
10/10/2019 Diário Oficial nº 39-2019 | 24/09/2019 | Decreto nº 20-2019 2019 DECRETOS
10/10/2019 Diário Oficial nº 41-2019 | 01/10/2019 | Portarias 2019 PORTARIAS
26/09/2019 Diário Oficial nº 38-2019 | 20/09/2019 | Lei nº 390-2019 2019 LEIS
26/09/2019 Diário Oficial nº 37-2019 | 16/09/2019 | Lei nº 388-2019 2019 LEIS
26/09/2019 Diário Oficial nº 36-2019 | 6/09/2019 | Resolução nº 04-2019 2019 RESOLUÇÃO
25/09/2019 Decreto nº 0021-2019 de 24/09/2019 2019 DECRETOS
30/08/2019 Diário Oficial nº 35 | Gabinete da Presidência IPMP | Portaria 00012-2019 | 30/08/2019 2019 PORTARIAS
27/08/2019 Diário Oficial 28 A | Decreto 0014-2019 | 02/07/2019 2019 DECRETOS
27/08/2019 Diário Oficial Nº 28-A-2019 | Decreto nº 0015-2019 – 19/07/2019 2019 DECRETOS
10/07/2019 Diário Oficial nº 28-2019 – 01/07/2019 – Lei nº 387-2019 – LDO 2020 2019 LEIS
10/07/2019 Lei nº 387-2019 de 19/06/2019 – LDO 2020 2019 LEIS
10/07/2019 Diário Oficial nº 28-2019 – 01/07/2019 – Lei nº 387-2019 – LDO 2020 2019 LEIS
10/07/2019 Lei nº 387-2019 de 19/06/2019 – LDO 2020 2019 LEIS
09/07/2019 Diário Oficial nº 26 – 21/06/2019 – Conselho de Direito da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos 2019 DIÁRIO OFICIAL
09/07/2019 Diário Oficial nº 29-2019 – 8/07/2019 – Portarias de nomeação do Concurso Público da PMP 2019 PORTARIAS
02/07/2019 LDO – 2019 2019 LEIS
18/06/2019 Diário Oficial nº 20-2019 – 03/05/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
18/06/2019 Diário Oficial nº 20-2019 – 03/05/2019 2019 DIÁRIO OFICIAL
06/06/2019 Diário Oficial nº 15 A-2019 | Decreto nº 0006-2019 | 02/04/2019 2019 DECRETOS
06/06/2019 Diário Oficial | 27/05/2019 | Decreto nº 10-2019 2019 DECRETOS
24/05/2019 Lei nº 386-2019 – Criar cargo de Assessor Jurídico no quadro de servidores da Câmara Municipal de Pilõezinhos 2019 LEIS
24/05/2019 Lei nº 0377-2018 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2019 2019 LEIS
24/05/2019 Portaria nº 0005-2019 – IPMP 2019 PORTARIAS
02/05/2019 Diário Oficial nº 17-2019 – Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão 2019 DECRETOS
02/05/2019 Diário Oficial nº 10-2019 – 01/03/2019 | Portarias e Lei 382-2019 2019 PORTARIAS
02/05/2019 Lei nº 382-2019 – de 01/03/2019 | Proibição da Taxa de Religação 2019 LEIS
02/05/2019 Decreto nº 007-2019 Resultados dos Concursos da Prefeitura e da Câmara Municipal 2019 DECRETOS
02/05/2019 Diário Oficial nº 10-2019 – 01/03/2019 | Portarias e Lei 382-2019 2019 PORTARIAS
25/04/2019 Diário Oficial | Lei municipal 384-2019 – Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal 2019 LEIS
25/04/2019 DECRETO 007-2019 – Homologação do resultado final do Concurso Público da Prefeitura de Pilõezinhos 2019 DECRETOS
04/04/2019 Diário Oficial nº 13 | 22/03/2019 – Lei nº 383-2019 2019 LEIS
04/04/2019 Diário Oficial nº 15 | 1/04/2019 – Portaria nº 014-2019 2019 PORTARIAS
04/04/2019 RESOLUÇÃO nº 003-2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos 2019 RESOLUÇÃO
03/04/2019 RESOLUÇÃO nº 002-2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos 2019 RESOLUÇÃO
02/04/2019 Lei º 365 de 19/06/2018 2019 LEIS
02/04/2019 RESOLUÇÃO nº 001-2019 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pilõezinhos 2019 RESOLUÇÃO
22/03/2019 Diário Oficial nº 10-2019 – 01/03/2019 – Portarias nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013-2019 – Lei 382-2019 2019 PORTARIAS
22/03/2019 Diário Oficial nº 07-2019 – 22/02/2019 – Lei nº 381 de 2019 2019 LEIS
22/03/2019 Diário Oficial nº 06-2019 – 15/02/2019 – Lei nº 380 de 2019 2019 LEIS
22/03/2019 Diário Oficial nº 05-2019 – 08/02/2019 – Lei nº 378 de 2019 2019 LEIS
22/03/2019 Diário Oficial nº 12-2019 – 07/03/2019 – Decreto nº 004-2019 2019 DECRETOS
22/03/2019 Diário Oficial nº 03-2019 – 10/01/2019 – Decreto nº 00012019 2019 DECRETOS
22/03/2019 Diário Oficial nº 10-2019 – 01/03/2019 – Portarias nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013-2019 – Lei 382-2019 2019 LEIS
22/03/2019 Diário Oficial nº 09-2019 – 28/02/2019 – Portarias nº 004 e 005-2019 2019 PORTARIAS
22/03/2019 Diário Oficial nº 08-2019 – 22/02/2019 – Gabinete da Presidência IPMP – Portaria 0001-2019 2019 PORTARIAS
22/03/2019 Diário Oficial nº 01-2019 – 02/01/2019 – Portarias 01-2019 e 02-2019 2019 PORTARIAS
22/11/2018 Diário Oficial nº 43 | 26/10/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL nº 39 – 8/10/2018 | Lei 371-2018 2018 LEIS
25/10/2018 Diário Oficial nº 35 – 3/09/2018 | Decreto nº 00202018 2018 DECRETOS
25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL nº 41 – 18/10/2018 | Portaria nº 02-2018 2018 PORTARIAS
25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL nº 40 – 15/10/2018 | Portaria nº 35-2018 2018 PORTARIAS
25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL nº 38 – 3/10/2018 | Gabinete da Presidência 2018 DIÁRIO OFICIAL
25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL nº 37 – 1/10/2018 | Portaria nº 34-2018 2018 PORTARIAS
25/10/2018 DIÁRIO OFICIAL nº 36 – 28/09/2018 | Gabinete da Presidência 2018 DIÁRIO OFICIAL
16/10/2018 Lei nº 358-2018 de 29/03/2018 2018 LEIS
25/09/2018 Decreto n° 22-2018 de 25 de setembro 2018 2018 DECRETOS
31/08/2018 Diário Oficial nº 30 – Decreto 00142018 de 2/06/2018 2018 DECRETOS
31/08/2018 Diário Oficial nº 21-A – Decreto 00102018 de 4/06/2018 2018 DECRETOS
21/08/2018 Diário Oficial nº 32 – Portaria nº 27-2018 de 31/07/2018 2018 PORTARIAS
10/08/2018 Diário Oficial nº 31 – 31/07/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
26/07/2018 Diário Oficial nº 27 – 16/07/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
26/07/2018 Diário Oficial nº 29 – 23/07/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
26/07/2018 Diário Oficial nº 26 – 2/07/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
24/07/2018 Diário Oficial nº 25 – 29/06/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
22/07/2018 Diário Oficial nº 20 – 31/05/2018 2018 DIÁRIO OFICIAL
25/06/2018 Diário Oficial nº 23 – Portaria nº 19-2018 e Decreto nº 01-2018 2018 DECRETOS
25/06/2018 Diário Oficial nº 23 – Portaria nº 19-2018 e Decreto nº 01-2018 2018 DECRETOS
02/02/2018 Diário Oficial, nº 04 – 02/02/2018 – PPA e LOA 2018 LEIS
23/01/2018 Diário Oficial nº 38 – 26/12/2017 – Portarias 36 e 37 do IPMP 2018 PORTARIAS
09/01/2018 Diário Oficial – Decreto nº 01-2018 – 02/01/2018 2018 DECRETOS
26/12/2017 Diário Oficial nº 37 | 03/11/2017 | Decretos 2017 DECRETOS
26/12/2017 Diário Oficial nº 34-A | 23/10/2017 | Decretos 2017 DECRETOS
10/11/2017 Diário Oficial, nº 31 – A | 06/09/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
31/10/2017 Diário Oficial – Decreto nº 027-2017 – 30/10/2017 2017 DECRETOS
24/10/2017 Diário Oficial, nº 34 – 20/10/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
19/10/2017 Diário Oficial, nº 31 – B | 29/09/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
03/10/2017 Diário Oficial, nº 32 – 29/09/2017 – 2017 DIÁRIO OFICIAL
03/10/2017 Diário Oficial, nº 31 – 6/09/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
03/10/2017 Diário Oficial, nº 33 – 02/10/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
29/09/2017 Diário Oficial – Leis 349-2017 e 350-2017 – 29/09/2017 2017 LEIS
15/09/2017 Diário Oficial – Portarias do IPMP – 01/09/2017 2017 PORTARIAS
01/09/2017 Diário Oficial – Portaria nº 00030-2017 de RETIFICAÇÃO do IPMP – 25/08/2017 2017 PORTARIAS
28/08/2017 Diário Oficial – Gabinete da Presidência do IPMP – Portarias 2017 PORTARIAS
24/08/2017 Diário Oficial nº 29 – 10/08/2017 – Decreto nº 18-2017 2017 DECRETOS
24/08/2017 Diário Oficial nº 28 – 3/08/2017 – Contratos e Portarias 2017 DIÁRIO OFICIAL
31/07/2017 Diário Oficial – Leis e Portarias 2017 DIÁRIO OFICIAL
31/07/2017 Diário Oficial – Decreto nº 3, de 01/02/2017 2017 DECRETOS
31/07/2017 Diário Oficial – Decreto nº 15, de 21/07/2017 2017 DECRETOS
31/07/2017 Diário Oficial – Portarias nº 18, 19, 20 e 21 – IPMP 2017 DIÁRIO OFICIAL
31/07/2017 Diário Oficial – Portarias nº 22, 23, 24 e 25 IPMP 2017 DIÁRIO OFICIAL
31/07/2017 Diário Oficial – Leis e Portarias 2017 DIÁRIO OFICIAL
11/07/2017 Diário Oficial – Decreto nº 13-2017 – 10/07/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
03/07/2017 Diário Oficial nº 22 – 3/07/2017 – DECRETOS 2017 DIÁRIO OFICIAL
08/06/2017 Diário Oficial – Portaria n° 189 – 01/06/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
05/06/2017 Diário Oficial – Portaria 183-2017 – 30/05/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
31/05/2017 Diário Oficial – Decreto nº 09-2017 – 31/05/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
29/05/2017 Diário Oficial – Portarias nº 181 e 182 de 2017 – 2/05/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
25/05/2017 Diário Oficial – Portaria nº 00016-2017 – Gabinete da Presidência – IPMP 2017 DIÁRIO OFICIAL
25/05/2017 Diário Oficial – Portaria nº 00015-2017 – Gabinete da Presidência – IPMP 2017 DIÁRIO OFICIAL
25/05/2017 Diário Oficial – Portaria nº 00014-2017 – Gabinete da Presidência – IPMP 2017 DIÁRIO OFICIAL
25/05/2017 IPMP – Portaria de Retificação nº 00017-2017 – Gabinete da Presidência 2017 PORTARIAS
24/05/2017 Diário Oficial – 2/05/2017 – Portarias e Leis 2017 DIÁRIO OFICIAL
24/05/2017 Diário Oficial – 2/05/2017 – Portarias e Leis 2017 DIÁRIO OFICIAL
04/05/2017 LDO 2017- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 LEIS
04/05/2017 LOA – Lei Orçamentária Anual 2017 LEIS
02/05/2017 Diário Oficial – Edição Extra – Câmara Municipal de Pilõezinhos – 2/05/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
20/04/2017 Portaria de retificação Nº 00013-2017 – Gabinete da Presidência 2017 PORTARIAS
03/04/2017 Diário Oficial – Edição Extra – Portarias | 3/04/2017 2017 DIÁRIO OFICIAL
23/01/2017 Lei Nº 338-2017 – 6/01/2017 2017 LEIS
13/01/2017 Projeto de Lei Nº 01-2017 – 6/01/2017 2017 LEIS
10/01/2017 Lei nº 344-2017 – 31/03/2017 2017 LEIS
03/01/2017 Decreto 002-2017 – 02/01/2017 2017 DECRETOS
03/01/2017 Decreto n° 001-2017 – 02/01/2017 2017 DECRETOS
02/01/2017 Lei nº 336-2016 – 02/01/2017 2017 LEIS
02/01/2017 Portaria nº 14-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 13-2017 – 02/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 12-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 11-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 10-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 09-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 08-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 07-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 06-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 05-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 04-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 03-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
02/01/2017 Portaria nº 02-2017 – 2/01/2017 2017 PORTARIAS
09/12/2016 Lei nº 338-2016 de 9/12/2016 2016 LEIS
05/08/2016 Lei nº 334-2016 – 05/08/2016 2016 LEIS
11/09/2015 Lei nº 323-2015 de 11/09/2015 2015 LEIS
11/09/2015 Lei nº 324-2015, de 11/09/2015 – Regulamentação da Lei de Acesso à Informação 2015 LEIS
26/11/2007 Lei nº 205-2007 (IPMP) – 26 de novembro 2007 2007 LEIS
10/01/1999 Lei nº 100-99 de 10/01/1999 1999 LEIS
26/03/1997 Lei 77-97 de 26/03/1997 2018 LEIS
13/09/1993 Diário Oficial – Lei 49 de 13/09/1993 1993 LEIS
www.piloezinhos.pb.gov.br
Emitido dia 07/10/2024 às 11:09:10