NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08 16/05/2024 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
07 16/05/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2024 DECRETO
06 16/05/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias 2024 DECRETO
5 22/03/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2024 DECRETO
04 06/03/2024 REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
03 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
02 27/02/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB 2024 DECRETO
01 06/02/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2024 DECRETO
24 29/12/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
23 18/12/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
22 29/11/2023 DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB 2023 DECRETO
021 17/11/2023 DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20 26/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
019 26/10/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 02/10/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2023 DECRETO
017 26/09/2023 DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
016 29/08/2023 PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
015 29/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023 DECRETO
014 29/08/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
013 14/08/2023 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
012 04/08/2023 REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
011 21/07/2023 Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 2023 DECRETO
010 07/07/2023 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município. 2023 DECRETO
009 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB. 2023 DECRETO
008 01/06/2023 PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 2023 DECRETO
007 23/05/2023 Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
006 17/04/2023 “Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providências 2023 DECRETO
005 23/03/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 17/02/2023 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB. 2023 DECRETO
003 14/02/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
002 06/02/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 2023 DECRETO
001 26/01/2023 Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
www.piloezinhos.pb.gov.br
Emitido dia 23/07/2024 às 09:45:26