NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06 11/06/2025 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. 2025 DECRETO
05 11/06/2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2025 DECRETO
04 06/06/2025 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pilõezinhos-PB. 2025 DECRETO
035 07/05/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
034 06/05/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
033 05/05/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
032 30/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
031 29/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
030 28/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
029 25/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
028 24/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
027 24/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
026 23/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
025 22/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
024 14/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
023 10/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
003 10/04/2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa e do Dia do Trabalhador nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2025 DECRETO
022 08/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
021 07/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
020 04/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
019 03/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
018 02/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
017 01/04/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
016 31/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
015 28/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
014 27/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
013 26/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
012 25/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
011 24/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
010 20/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
09 19/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
08 18/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
07 13/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
06 12/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
05 11/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
02 11/03/2025 Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. 2025 DECRETO
04 06/03/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
03 25/02/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
02 03/02/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
01 25/01/2025 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2025 DECRETO
01 09/01/2025 2025 -DECRETO CONTABILIDADE
014 30/12/2024 Considerando o término do primeiro mandato da atual Gestão e a necessidade de renovação dos Atos Administrativos de nomeação de cargos comissionados no início do segundo mandato, dspõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 2024 DECRETO
013 13/12/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo de fim de ano nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2024 DECRETO
12 04/12/2024 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA TRAJANO, EX-VICE-PREFEITA E PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO. 2024 DECRETO
011 21/10/2024 Dispõe sobre a transferência do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, e dá outras providências. 2024 DECRETO
010 10/10/2024 Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar, o qual é comemorado o Dia do Professor , exclusivamente para os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, do dia 15 de outubro para o dia 14 de outubro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
09 13/08/2024 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 2024 DECRETO
08 16/05/2024 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
07 16/05/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2024 DECRETO
06 16/05/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providencias 2024 DECRETO
5 22/03/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2024 DECRETO
04 06/03/2024 REGULAMENTA O PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICAS E PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
03 27/02/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
02 27/02/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB 2024 DECRETO
01 06/02/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2024 DECRETO
24 29/12/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
23 18/12/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de dezembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
22 29/11/2023 DECRETO 022/2023 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 467/2023 QUE INSTITUI BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕEZINHOS-PB 2023 DECRETO
021 17/11/2023 DECRETO QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20 26/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FORMA ESCALONADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
019 26/10/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de novembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 02/10/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de outubro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências 2023 DECRETO
017 26/09/2023 DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 154/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
016 29/08/2023 PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
015 29/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2023 DECRETO
014 29/08/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no mês de setembro nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
013 14/08/2023 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
012 04/08/2023 REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM PILÕEZINHOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
011 21/07/2023 Decreto 011/2023 que dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 2023 DECRETO
010 07/07/2023 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, deste município. 2023 DECRETO
009 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS EM ZONA URBANA, FLORESTAS, E OUTROS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE CLASSIFICAÇÃO CONTROLADA (B, C e D) EM LOCAIS INAPROPRIADOS, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB. 2023 DECRETO
008 01/06/2023 PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO DE 2023 2023 DECRETO
007 23/05/2023 Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
006 17/04/2023 “Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e Institui o enquadramento dos servidores efetivos da Educação Básica do Município de Pilõezinhos - PB, para o recebimento das remunerações através do FUNDEB 70%, e dá outras providências 2023 DECRETO
005 23/03/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo da Semana Santa nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 17/02/2023 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Pilõezinhos-PB. 2023 DECRETO
003 14/02/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Carnaval nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
002 06/02/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTA NAS LEIS FEDERAIS N° 1046/1950, 8112/1990 E A 10.820/2003 PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS-PB NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 2023 DECRETO
001 26/01/2023 Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
21/11/2022 uso de máscaras 2022 DECRETO
018 16/11/2022 funcionameto repartiçoes - copa do mundo 2022 DECRETO
017 07/11/2022 PONTO FACULTATIVO 14 DE NOVEMBRO 2022 DECRETO
016 20/10/2022 PONTO FACULTATIVO 31 DE OUTUBRO 2022 DECRETO
015 28/09/2022 PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 D EOUTUBRO 2022 DECRETO
014 12/09/2022 PROCESSO SELETIVO DIRETORES 2022 DECRETO
013 03/08/2022 FUNCIONAMNETO DAS REPARTIÇÕES NO FERIADO DE 5 DE GAOSTO 2022 DECRETO
012 27/06/2022 RETIFICA O DECRETO 010/2022 2022 DECRETO
011 20/06/2022 PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS 2022 DECRETO
010 09/06/2022 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 2022 DECRETO
09 01/06/2022 PONTO FACULTATIVO JUNHO 2022 DECRETO
08 30/03/2022 CONFERENCIA SAÚDE MENTAL 2022 DECRETO
07 08/03/2022 DESAPROPRIAÇÃO 2022 DECRETO
06 04/03/2022 RETIFICA O DECRETO 03/2022 2022 DECRETO
05 24/02/2022 TRANFERENCIA DE FERIADO 2022 DECRETO
04 24/02/2022 ANO LETIVO ESCOLAS 2022 DECRETO
03 22/02/2022 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2022 DECRETO
01 04/01/2022 ADOÇÃO MEDIDAS - COVID 2022 DECRETO
02 01/01/2022 CENSO APOSENTADOS 2022 DECRETO
www.piloezinhos.pb.gov.br
Emitido dia 17/06/2025 às 14:01:53