[{"Id":1122,"Numero":"099 A 111","Data":"2026-08-13","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1122"},{"Id":1121,"Numero":"088 A 098","Data":"2026-08-12","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1121"},{"Id":1109,"Numero":"017","Data":"2026-07-22","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização no âmbito do Município de Pilõezinhos/PB e dispõe sobre a realização de ações de vacinação em instituições de ensino e em estratégias extramuros.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1109"},{"Id":1106,"Numero":"068 A 087","Data":"2026-07-14","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1106"},{"Id":1090,"Numero":"16","Data":"2026-07-13","Descricao":"Homologa o Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital Normativo nº 001/2025, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Pilôezinhos/PB, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1090"},{"Id":1082,"Numero":"15","Data":"2026-07-01","Descricao":"Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Camará e Sítio Salgadinho, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales  do São Francisco e do ParnaÍba — CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1082"},{"Id":1081,"Numero":"14","Data":"2026-06-25","Descricao":"Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes. integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do Municipio de Pilôezinhos'PB, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1076,"Numero":"055 A 067","Data":"2026-06-11","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1076"},{"Id":1067,"Numero":"013","Data":"2026-05-27","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo do dia de Corpus Christi e de São João nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1067"},{"Id":1052,"Numero":"49 A 54","Data":"2026-05-18","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1052"},{"Id":1042,"Numero":"012","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1040,"Numero":"011","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO 11/2026 que dispõe sobre a 4ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1040"},{"Id":1039,"Numero":"029 A 048","Data":"2026-04-15","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1026,"Numero":"010","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de abril nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1026"},{"Id":1013,"Numero":"09","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a 3ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"15 A 28","Data":"2026-03-18","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1012"},{"Id":1011,"Numero":"8","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1011"},{"Id":1008,"Numero":"7","Data":"2026-03-06","Descricao":" Dispõe sobre a 2ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=1008"},{"Id":997,"Numero":"6","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a 1ª convocação dos(as) candidatos(as) aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Educador Social Inclusivo Voluntário, instituído pela Lei Municipal nº 530/2025, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":998,"Numero":"5","Data":"2026-02-26","Descricao":"Homologa o resultado do Processo Seletivo nº 01/2026, realizado para Educador Social Inclusivo Voluntário, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloezinhos.pb.gov.br/decretos.php?id=998"}]